Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 338 de 2025 em 43ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (43ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 338 de 2025

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE: SOBRE A ESCOLA PERICLES PACHECO: 1) QUAL É A NOVA PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? 2)QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. 3)CONSIDERANDO OS ATRASOS JÁ VERIFICADOS, FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS? DETALHAR QUAIS. 4)HOUVE NOTIFICAÇÕES FORMAIS À EMPRESA RESPONSÁVEL, INCLUINDO ADVERTÊNCIAS OU MULTAS? ENCAMINHAR CÓPIAS. 5) QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR COM DATAS PREVISTAS. 6) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU DOCUMENTAL QUE ESTEJA ATRASANDO A CONCLUSÃO? INFORMAR E COMPROVAR. 7) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO, SE HOUVER. 8) QUAL É O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA? ENCAMINHAR PLANILHA COMPLETA DE GASTOS. 9)A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL TEM EMITIDO RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A OBRA? ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS. 10) ALGUMA INCONFORMIDADE ESTRUTURAL, TÉCNICA OU DE MATERIAL FOI IDENTIFICADA DURANTE A EXECUÇÃO? ENVIAR REGISTROS, IMAGENS E PARECERES. 11)A EMPRESA RESPONSÁVEL DESCUMPRIU ALGUM ITEM CONTRATUAL? INFORMAR DETALHADAMENTE. 12)QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS NOVOS PRAZOS? 13) O ATRASO IMPACTARÁ NO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES? SE SIM, DETALHAR AS CONSEQUÊNCIAS. 14) HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS, MUDANÇAS DE FORNECEDORES OU ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO? DETALHAR E JUSTIFICAR. 15) QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA CASO A EMPRESA NÃO CUMPRA NOVAMENTE O PRAZO ESTIPULADO? INFORMAR POSSÍVEIS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 16) SOBRE A ESCOLA SÃO SILVESTRE: a) QUAL É A PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? B) QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. c) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR CADA FASE. d) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO PEDIDO E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. e) QUAL É O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. f) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E QUEM COMPÕE A EQUIPE TÉCNICA? INFORMAR NOMES, CARGOS E REGISTROS PROFISSIONAIS."

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