Ordem do Dia/Expediente: 54 - Requerimento nº 13 de 2026 em 2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 13 de 2026

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1 - O SUPLEMENTO ISOSOURCE ENCONTRA-SE EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CASO SIM, A DATA EXATA DO INÍCIO DA DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ISOSOURCE NA REDE MUNICIPAL. 2-QUAIS FORAM OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS OU LOGÍSTICOS QUE OCASIONARAM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO SE HOUVE FALHA EM PROCESSO LICITATÓRIO, ATRASO DE FORNECEDOR OU DESCONTINUIDADE CONTRATUAL. 3 - SE ATUALMENTE EXISTE PROCESSO DE COMPRA, LICITAÇÃO OU DISPENSA/EMERGENCIAL EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO? 4 - EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O NÚMERO DO PROCESSO, MODALIDADE ADOTADA E PRAZO ESTIMADO PARA REGULARIZAÇÃO. 5 - QUAL A QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DO SUPLEMENTO ISOSOURCE DISTRIBUÍDA PELO MUNICÍPIO ANTES DA INTERRUPÇÃO. 6 - QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADOS E DEPENDENTES DO REFERIDO SUPLEMENTO. 7 - SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ FORNECENDO PRODUTO SUBSTITUTO E, EM CASO POSITIVO, QUAL A FÓRMULA UTILIZADA E SE ESTA POSSUI EQUIVALÊNCIA NUTRICIONAL. 8 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR PREJUÍZOS CLÍNICOS AOS PACIENTES, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE. 9 - SE EXISTE PLANEJAMENTO PREVENTIVO PARA EVITAR NOVAS FALTAS DE SUPLEMENTOS E DIETAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL. 10 - SE HÁ PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO ABASTECIMENTO E EM QUAL DATA.

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