Ordem do Dia/Expediente: 55 - Requerimento nº 14 de 2026 em 2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 14 de 2026
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO DISPONÍVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, O REFERIDO APARELHO ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO E APTO PARA USO IMEDIATO? 3) EM CASO NEGATIVO, OU SE O EQUIPAMENTO NÃO ESTIVER EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS IMPEDITIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO?"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação