Ordem do Dia/Expediente: 57 - Requerimento nº 16 de 2026 em 2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 16 de 2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS JUNTO ÀS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, E A DE ESPORTE E LAZER, SEPARADAMENTE, ATRAVÉS DA ‘INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/22’, ‘DECRETO MUNICIPAL 26.187/19’ COM BASE NA ‘LEI 2.274/19’, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O TEMPO DE VIGÊNCIA E QUAIS MODALIDADES ESTÃO DISPOSTAS PARA RECEBER PROJETOS? 2) QUAIS MODALIDADES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E QUAIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO? 3) QUAIS PROJETOS FORAM APRESENTADOS PARA 2026? 4) QUAIS OS PROJETOS APROVADOS PARA 2026? FAVOR ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DOS MESMOS. 5) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO POR CADA MODALIDADE, VALORES, CARGA HORÁRIA? FAVOR INFORMAR NA ÍNTEGRA. 6) QUAIS PROFISSIONAIS, QUAL A QUALIFICAÇÃO DE CADA UM E QUAIS FUNÇÕES EXERCEM EM CADA UM DOS PROJETOS APROVADOS?”

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