Ordem do Dia/Expediente: 66 - Requerimento nº 25 de 2026 em 2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 25 de 2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAVERS NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN DOS ULTIMOS 90 DIAS: 1) QUAL FOI A MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PAVERS (LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇO,OU OUTRO)? 2) QUAL MODELO DE PAVERS FOI ADQUIRIDO PARA A PRAÇA? 3) QUAL FOI A EMPRESA FORNECEDORA DOS PAVERS? ENCAMINHAR O CNPJ DA EMPRESA FORNECEDORA E O NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FORNECEDORA. 5) QUAL FOI O VALOR JÁ PAGO E QUAL AINDA SERÁ PAGO PELA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PAVERS NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN? SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS OU MEDIÇÕES CORRESPONDENTES. 6) EM QUAIS LOCAIS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN OS PAVERS SERÃO COLOCADOS OU SUBSTITUÍDOS? 7) EXISTE ALGUM PARECER OU RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DA COLOCAÇÃO DOS PAVERS? 8) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS PAVERS? 9) QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A COLOCAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PAVERS? 10) A EXECUÇÃO DA COLOCAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DA EMPRESA FORNECEDORA? SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, TAIS COMO CONTRATOS, ORDENS DE SERVIÇO OU TERMOS DE RESPONSABILIDADE. 11) HÁ ALGUMA GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA SOBRE OS PAVERS E SUA INSTALAÇÃO? 12) QUAL É O MOTIVO DA TROCA OU DA INSTALAÇÃO DOS PAVERS NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN? SOLICITA-SE DETALHAR OS OBJETIVOS DA AÇÃO E A NECESSIDADE IDENTIFICADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO."

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