Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda nº 11 de 2021 em 36ª Extraordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (36ª Extraordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Emenda nº 11 de 2021
EMENDA Nº 011/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 de autoria do Poder Executivo que “Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná” passando o artigo 1º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 1º. Fica o Tucunaré – CICHLA PR – reconhecido como integrante da fauna silvestre local, reconhecendo a espécie como patrimônio natural, cultural e turístico do Município de Telêmaco Borba."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação