26ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2018 Encerramento: 18/06/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "ESTABELECE PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "ESTABELECE PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Proposição retirada pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86". (PAGAMENTOS DAS ÚLTIMAS MEDIÇÕES DA OBRA NO CMEI TATIANA BELINKY)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86". (PAGAMENTOS DAS ÚLTIMAS MEDIÇÕES DA OBRA NO CMEI TATIANA BELINKY)
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER)
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO)
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
6 - Indicação nº 555 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAU-BRASIL E PALMEIRA - JARDIM FLORESTAL, ODILON BORBA - VILA OSÓRIO, FLOR DE LARANJEIRA – JARDIM ALEGRE”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAU-BRASIL E PALMEIRA - JARDIM FLORESTAL, ODILON BORBA - VILA OSÓRIO, FLOR DE LARANJEIRA – JARDIM ALEGRE”.
Não informada
7 - Indicação nº 556 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES COM A RUA PIAUÍ – VILA OSÓRIO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES COM A TRAVESSA PIAUÍ – VILA OSÓRIO”.
Não informada
8 - Indicação nº 557 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM PARTE DA RUA ALAGOAS (PRÓXIMA A FRANCISCO FERREIRA PRESTES) E NA RUA PIAUÍ – VILA OSÓRIO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM PARTE DA RUA ALAGOAS (PRÓXIMA A FRANCISCO FERREIRA PRESTES) E NA RUA PIAUÍ – VILA OSÓRIO”.
Não informada
9 - Indicação nº 558 de 2018
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO A RUA IMBUÍA (PRÓXIMO A SERRALHERIA DO MOISÉS)”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO A RUA IMBUÍA (PRÓXIMO A SERRALHERIA DO MOISÉS)”.
Não informada
10 - Indicação nº 559 de 2018
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERAÇÃO NA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULOS SEPARADOS PARA QUEM TEM AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES EM CAMPO LARGO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERAÇÃO NA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULOS SEPARADOS PARA QUEM TEM AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES EM CAMPO LARGO”.
Não informada
11 - Indicação nº 560 de 2018
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE MANTENHA ABERTA A PORTA DO BANHEIRO DOS CADEIRANTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E AINDA, COLOQUE UM TRINCO NO REFERIDO BANHEIRO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE MANTENHA ABERTA A PORTA DO BANHEIRO DOS CADEIRANTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E AINDA, COLOQUE UM TRINCO NO REFERIDO BANHEIRO”.
Não informada
12 - Indicação nº 561 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LAVAGEM NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO CENTRO, ONDE A MESMA ESTA COM MUITA TERRA PRÓXIMO AS CALÇADAS.”
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LAVAGEM NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO CENTRO, ONDE A MESMA ESTA COM MUITA TERRA PRÓXIMO AS CALÇADAS.”
Não informada
13 - Indicação nº 562 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, E TAMBÉM DESTINAR ALGUMAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.”
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, E TAMBÉM DESTINAR ALGUMAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.”
Não informada
14 - Indicação nº 563 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A COMUNICAÇÃO VISUAL, E AVISO DE TRAVESSIA ANTES DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA OSÓRIO, ONDE O LOCAL NÃO POSSUI SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DA EXISTÊNCIA DA PASSARELA.”
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A COMUNICAÇÃO VISUAL, E AVISO DE TRAVESSIA ANTES DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA OSÓRIO, ONDE O LOCAL NÃO POSSUI SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DA EXISTÊNCIA DA PASSARELA.”
Não informada
15 - Indicação nº 564 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE ABRIU UM BURACO QUE OBRIGA CONDUTORES DE VEÍCULOS A DESVIAREM COM FREQUÊNCIA.”
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE ABRIU UM BURACO QUE OBRIGA CONDUTORES DE VEÍCULOS A DESVIAREM COM FREQUÊNCIA.”
Não informada
16 - Indicação nº 565 de 2018
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA WASHINGTON LUIZ, CRUZAMENTO COM AFONSO PENA”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA WASHINGTON LUIZ, CRUZAMENTO COM AFONSO PENA”.
Não informada
17 - Indicação nº 566 de 2018
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, COM A INFLUÊNCIA POLÍTICA HOJE EXISTENTE, SEJA PLEITEADO UM POSTO DA RECEITA FEDERAL PARA NOSSA CIDADE”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, COM A INFLUÊNCIA POLÍTICA HOJE EXISTENTE, SEJA PLEITEADO UM POSTO DA RECEITA FEDERAL PARA NOSSA CIDADE”.
Não informada
18 - Indicação nº 567 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
Não informada
19 - Indicação nº 568 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES ACIONADO POR BOTÃO NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES ACIONADO POR BOTÃO NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
Não informada
20 - Indicação nº 569 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA SINALIZANDO A PREFERENCIAL DE TRANSITO NA RUA MINA DE PRATA Nº 305 CRUZAMENTO COM A RUA SERRA GRANDE NO BAIRRO ÁREA DOIS."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA SINALIZANDO A PREFERENCIAL DE TRANSITO NA RUA MINA DE PRATA Nº 305 CRUZAMENTO COM A RUA SERRA GRANDE NO BAIRRO ÁREA DOIS."
Não informada
21 - Indicação nº 570 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANAUS ESTENDENDO ATÉ A PONTE DA PRAINHA, BAIRRO SANTA RITA’’.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANAUS ESTENDENDO ATÉ A PONTE DA PRAINHA, BAIRRO SANTA RITA’’.
Não informada
22 - Indicação nº 571 de 2018
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA PISTA DE ROLAGEM NA RUA CANADÁ, FRENTE AO Nº. 510, ALTO DAS OLIVEIRAS”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA PISTA DE ROLAGEM NA RUA CANADÁ, FRENTE AO Nº. 510, ALTO DAS OLIVEIRAS”.
Não informada
23 - Indicação nº 572 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE REPARO E URBANIZAÇÃO NA CALÇADA DA RUA IMBUIA, ACESSO DO VIADUTO DA VILA OSÓRIO À MARGINAL DA RODOVIA DOS TRABALHADORES - PR160, DIREÇÃO IMBAÚ."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE OBRAS DE REPARO E URBANIZAÇÃO NA CALÇADA DA RUA IMBUIA, ACESSO DO VIADUTO DA VILA OSÓRIO À MARGINAL DA RODOVIA DOS TRABALHADORES - PR160, DIREÇÃO IMBAÚ."
Não informada
24 - Indicação nº 573 de 2018
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA GRANADA EM FRENTE AO NUMERO 176 E 202, BAIRRO – SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE , PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA GRANADA EM FRENTE AO NUMERO 176 E 202 , BAIRRO – SÃO FRANCISCO DE ASSIS."




Não informada
25 - Indicação nº 574 de 2018
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ILHA DO SURUBI PRÓXIMO AO NUMERO 68 – BAIRRO JARDIM ALEGRE."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ILHA DO SURUBI PRÓXIMO AO NUMERO 68 – BAIRRO JARDIM ALEGRE."
Não informada
26 - Indicação nº 575 de 2018
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE AO NUMERO 125 E 30 , BAIRRO – ANA MARY."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE AO NUMERO 125 E 30 , BAIRRO – ANA MARY."

Não informada
27 - Requerimento nº 73 de 2018
Autor: Guidi
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DA VITAMINA D (AD-TIL) PARA QUE SEJA DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA OS BEBÊS DE ATÉ UM ANO DE IDADE (POIS TALVEZ PELO CUSTO AS MÃES RESOLVEM NÃO DAR A VITAMINA); 2) SE NÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) SE SIM, INFORMAR A PREVISÃO".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMA SOBRE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DA VITAMINA D (AD-TIL) PARA QUE SEJA DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA OS BEBÊS DE ATÉ UM ANO DE IDADE (POIS TALVEZ PELO CUSTO AS MÃES RESOLVEM NÃO DAR A VITAMINA); 2) SE NÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) SE SIM, INFORMAR A PREVISÃO".

Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
28 - Requerimento nº 74 de 2018
Autor: Guidi
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME A POSSIBILIDADE DE DEIXAR BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO UPA E NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO E SE O PROJETO DOS NOVOS PONTOS TEM BANCOS PARA MELHOR ACOMODAR AOS USUÁRIOS; 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME A POSSIBILIDADE DE DEIXAR BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO UPA E NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO E SE O PROJETO DOS NOVOS PONTOS TEM BANCOS PARA MELHOR ACOMODAR AOS USUÁRIOS; 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".

Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
29 - Requerimento nº 75 de 2018
Autor: Ezequiel Betim
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE: 1) EXISTE PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO PARA A RUA ÁGUA MARINHA, ENTRE OS BAIRROS ÁREA 04 E ÁREA 10? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE: 1) EXISTE PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO PARA A RUA ÁGUA MARINHA, ENTRE OS BAIRROS ÁREA 04 E ÁREA 10? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".


Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
30 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, ESTÁ NO PROJETO DE EXTENSÃO DE VÃO DE REDE DE ENERGIA? 2) SE SIM, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?”.
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, ESTÁ NO PROJETO DE EXTENSÃO DE VÃO DE REDE DE ENERGIA? 2) SE SIM, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?”.

Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
31 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: Cesinha
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ PREVISTA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LED NA VILA OSÓRIO? 2) E NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE? 3) SE EXISTE PREVISÃO PARA AS SUBSTITUIÇÕES, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E POR QUAL BAIRRO?".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ PREVISTA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LED NA VILA OSÓRIO? 2) E NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE? 3) SE EXISTE PREVISÃO PARA AS SUBSTITUIÇÕES, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E POR QUAL BAIRRO?".

Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
32 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: Elis
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 06) JÁ FOI CONCLUÍDA? 2) EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS? FAVOR INFORMAR UMA DATA PROVÁVEL DO FIM DAS OBRAS; 3) EM CASO POSITIVO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, OS MORADORES JÁ PODEM LIGAR A REDE DE ESGOTO EM SUAS RESIDÊNCIAS? 4) O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO JÁ FOI REALIZADO NA REFERIDA ÁREA? EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO? FAVOR INFORMAR UMA DATA".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 06) JÁ FOI CONCLUÍDA? 2) EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS? FAVOR INFORMAR UMA DATA PROVÁVEL DO FIM DAS OBRAS; 3) EM CASO POSITIVO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, OS MORADORES JÁ PODEM LIGAR A REDE DE ESGOTO EM SUAS RESIDÊNCIAS? 4) O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO JÁ FOI REALIZADO NA REFERIDA ÁREA? EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO? FAVOR INFORMAR UMA DATA".



Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523.000,00".(DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523.000,00".(DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO)
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito