19ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2019 - 17:30 Encerramento: 13/05/2019 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 384 de 2019
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE PATROLA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA PALMEIRA – JARDIM ALVORADA E NO CAMPO DO MONTE SINAI II”.
Não informada
2 - Indicação nº 385 de 2019
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA EM FRENTE AO Nº 359 – JARDIM FLORESTAL."
Não informada
3 - Indicação nº 386 de 2019
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA NO LOTE PRÓXIMO AO NÚMERO 4 TRAVESSA RIO TELLES – BAIRRO ÁREA 3 E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE GRADE E TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO A ESTE LOTE”.
Não informada
4 - Indicação nº 387 de 2019
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSIBILIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SEJA DIVIDIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS”.
Não informada
5 - Indicação nº 388 de 2019
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE DISPONIBILIZE CAIXAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM SEGUINTES ITENS : CAIXA, CURATIVOS ADESIVOS (TIPO BAND-AID), COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL 70%, SORO FISIOLÓGICO, LUVAS DESCARTÁVEIS, ATADURAS, ESPARADRAPO HIPOALÉRGICO, TERMÔMETRO, COTONETES, ALGODÃO”.
Não informada
6 - Indicação nº 389 de 2019
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE O PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SANTA RITA SEJA MANTIDO PELO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CEM CASAS)".
Não informada
7 - Indicação nº 390 de 2019
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SERVIR CAFÉ DA MANHÃ AS GESTANTES EM TRATAMENTO NA CLÍNICA DA MULHER”.
Não informada
8 - Indicação nº 391 de 2019
Processo: -
Autor: Fubá
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA NA RUA JATOBÁ, E PINHEIRO, BAIRRO MONTE CARLO”.
Não informada
9 - Indicação nº 392 de 2019
Processo: -
Autor: Fubá
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER PINTURA NA LOMBADA EM FRENTE A APOSTE, BAIRRO BNH, (URGENTE)”.
Não informada
10 - Indicação nº 393 de 2019
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
”INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ASFALTO NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO SÃO LUIZ.”
Não informada
11 - Indicação nº 394 de 2019
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CAMPO DO BAIRRO SÃO JORGE PARA QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO E UM CAMPO SOCIETY .”
Não informada
12 - Indicação nº 395 de 2019
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO ONDE ENCONTRAVA-SE A ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANESTADO.”
Não informada
13 - Indicação nº 396 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Mello
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAMBOJA, BAIRRO VILA ESPERANÇA, ONDE O MATO ESTA INVADINDO PARTE DA RUA, ALÉM DA NECESSIDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, PARA ENCONTRAR COM A BR, RETIRANDO TODO MATO DAS LATERAIS”.
Não informada
14 - Indicação nº 397 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Mello
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DO BUEIRO A CÉU ABERTO, O MESMO ESTÁ ENTUPIDO, NA RUA DOS CÚRIOS, EM FRENTE AO NÚMERO 623, BAIRRO SÃO SILVESTRE”.
Não informada
15 - Indicação nº 398 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Mello
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS TRANSVERSAIS DAS RUAS ROMÊNIA, SUÉCIA E BULGÁRIA, BAIRRO JARDIM EUROPA”.
Não informada
16 - Indicação nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RETORNO DO SENTIDO DO TRÂNSITO NA VIA DEFRONTE À ESCOLA FABIANO BRAGA CORTEZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
Não informada
17 - Indicação nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO DENTRO DO PLANO DE EXPANSÃO DO TELÊMACO BORBA DIGITAL, AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM KROLL, CONJUNTO SÃO FRANCISCO, RIO ALEGRE, MONTE CARLO E JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO NO BAIRRO CASA BELA".
Não informada
18 - Indicação nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ALTERADO PARA MÃO-DUPLA AS TRAVESSAS BANDEIRAS, PARATI, PEPITA, BOM RETIRO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO I".
Não informada
19 - Indicação nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CAMPO BONITO, TRAV. DÁLIA E CONTINUIDADE DA RUA CAMBE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRAÇA DO FAROL, NO BAIRRO JARDIM KROLL”.
Não informada
20 - Indicação nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: Maurício
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO SÃO FELIX, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA, ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E BERIMBAU, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM FEITOS EM OUTROS BAIRROS."
Não informada
21 - Indicação nº 404 de 2019
Processo: -
Autor: Maurício
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM EUROPA."
Não informada
22 - Indicação nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: Maurício
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO BRAZ ESQUINA COM A RUA SÃO GERONIMO NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
Não informada
23 - Indicação nº 406 de 2019
Processo: -
Autor: Maurício
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO A GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU ENTRADA DO BAIRRO ÁREA TRÊS."
Não informada
24 - Indicação nº 407 de 2019
Processo: -
Autor: Maurício
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM SÃO FELIX, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA, ENTRE: AS RUAS GUARAPUAVA E BERIMBAU."
Não informada
25 - Indicação nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Pelanca
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE,PARA SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS, RUA CATAR ENFRENTE AO N° 44, RUA CHADE ENFRENTE AO N° 14, E RUA CONGO NOS DOIS POSTES EXISTENTES TODOS NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Não informada
26 - Indicação nº 409 de 2019
Processo: -
Autor: Pelanca
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS, CATAR CHADE E CONGO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Não informada
27 - Indicação nº 410 de 2019
Processo: -
Autor: Pelanca
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS BOM JESUS E SERRA GRANDE BAIRRO ÁREA 2”.
Não informada
28 - Indicação nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: Pelanca
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A SETE RINCÃO”.
Não informada
29 - Indicação nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Pelanca
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO AMAZONAS E RIO PARAGUAÇU NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
Não informada
30 - Indicação nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO URGENTE EM GRANDE EROSÃO CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, CAUSANDO DESGASTE NO ASFALTO E CALÇADA DE PASSEIO NA RUA COLÔMBIA, ALTURA DO NÚMERO 48, NO SOCOMIM. LOCAL JÁ VISTORIADO PELO SENHOR JOÃO HENRIQUE KROLL – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Não informada
31 - Indicação nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CRISTAL DA ROCHA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 29, QUE VEM OCASIONANDO TRANSBORDO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS CASAS AO LONGO DESTA VIA, ÁGUAS ESSAS DECORRENTES DESTA RUA E DA RUA TURQUESA, NO SOCOMIM, LOCAL JÁ VISTORIADO PELO SENHOR JOÃO HENRIQUE KROLL – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Não informada
32 - Indicação nº 415 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TURQUESA, LOCAL QUE TEM AFETADO COM ENCHENTES OS MORADORES DA RUA CRISTAL DA ROCHA, NO SOCOMIM."
Não informada
33 - Indicação nº 416 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS, CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO JARDIM EUROPA.”
Não informada
34 - Indicação nº 417 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS, CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.”
Não informada
35 - Indicação nº 418 de 2019
Processo: -
Autor: Toto
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA:ANTONIO RAPOSO TAVARES COM A ESQUINA JOÃO PEREIRA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
Não informada
36 - Indicação nº 419 de 2019
Processo: -
Autor: Toto
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA PAULA FREITAS – BAIRRO BONA VILA”.
Não informada
37 - Indicação nº 420 de 2019
Processo: -
Autor: Toto
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. NAÇÕES UNIDAS OESTE, NA FRENTE OU PRÓXIMO A EXTINTEL”.
Não informada
38 - Indicação nº 421 de 2019
Processo: -
Autor: Toto
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR E INSTALAR GRELHA EM BOCA DE LOBO,ESQUINA, GETÚLIO VARGAS COM XV DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO. OBS: EM FRENTE POSTO IPIRANGA".
Não informada
39 - Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS RELACIONADOS A SAÚDE SENDO ELES: CARROS PARA VIAGEM, HEMODIALISE, PSF, VIGILÂNCIA, FISIOTERAPIAS E SERVIÇOS INTERNOS NO MUNICÍPIO; 2) QUANTOS AUTOMÓVEIS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 3) DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITO REVISÃO NOS AUTOMÓVEIS? 4) HÁ QUANTO TEMPO ENCONTRAVA-SE PARADO OS AUTOMÓVEIS POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 5) QUAL O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 6) INFORME-NOS O NÚMERO DE CONTROLE DE FROTA DE CADA CARRO EM MANUTENÇÃO".
Não informada
40 - Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARACT CLUB DE TELÊMACO BORBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE NO ANO ROTÁRIO DE 2018/2019, EM ESPECIAL AO PROJETO PÁSCOA SOLIDÁRIA, ONDE O CLUBE DE SERVIÇO, DISTRIBUIU UM TOTAL DE 260 OVOS DE PÁSCOA NA COMUNIDADE”. DIRETORIA: PEDRO HENRIQUE IAROSZ - PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - VICE-PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - SECRETÁRIO 2018/2019; IRINEU RODRIGUES PEREZ - TESOUREIRO 2018/2019; SÉRGIO DE CASTRO RIBAS JR. - DIRETOR DE PROJETOS 2018/2019; ISABELA TESTA - DIRETORA DE IMAGEM PÚBLICA; SAYMON CAXAMBU - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO; FERNANDA MELLO - DIRETORA DE FINANÇAS; RUBIA RAYANE BENCK - DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE QUADRO INTERNO; JÉSSICA HAIDUK - DIRETORA DE COMUNIDADE.
Não informada
41 - Requerimento nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA O BAIRRO VILA CRISTINA? 2) SE SIM, INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO E ENVIAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO".
Não informada
42 - Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Ezequiel Betim
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO PRÓXIMO AO FURTADÃO QUE LIGA AO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, PODERIA FORMULAR PROJETO PARA EXECUÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL?”.
Não informada
43 - Requerimento nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS RUAS ARAPOTI, JOSÉ LACERDA, QUATRO DE MAIO E OURO VERDE, LOCALIZADAS NA ÁREA 07, ESTÃO INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO? 2) TEM PREVISÃO PARA O INICIO DO RECAPE ASFÁLTICO? 3) CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA EXATA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 4) QUAL EMPRESA REALIZARÁ O SERVIÇO? 5) EM CASO NEGATIVO, POR QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO FORAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO?”.
Não informada
44 - Requerimento nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Elis
Turno:
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 147/2019, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PRÓXIMA COMPRA DE UNIFORMES PARA AS MENINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM SHORTS SAIA: 1) JÁ HOUVE UM ESTUDO PARA ESSA AQUISIÇÃO? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA; 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUÊ NÃO FORNECER SHORT SAIA AS MENINAS".
Não informada
45 - Requerimento nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE OFICIAL E BMX, COM MEDIDAS E DIMENSÕES QUE POSSAM SEDIAR EVENTOS E CAMPEONATOS DA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE? 2) SE SIM, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA? 3) QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA? 4) OS ADEPTOS DA MODALIDADE FORAM OUVIDOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO? SE SIM, QUANDO ISSO ACONTECEU? 5) JÁ HOUVE ALGUMA REUNIÃO COM OS ADEPTOS DESSE ESPORTE À FIM DE QUE ESTES FICASSEM FAMILIARIZADOS COM O PROJETO E PUDESSEM OPINAR?”.
Não informada
46 - Requerimento nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PRÁTICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE NÃO, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES EXISTIRIAM INSTITUIÇÕES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PRÓXIMA TODO O TRÂMITE DE APROVAÇÃO DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SANÇÃO DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAVÉS DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNIÃO DESSE CONSELHO EM 2019? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) JÁ FOI CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?”
Não informada
47 - Requerimento nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Mello
Turno:
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA KLABIN PUMA, SENHOR WILSON PAIVA, SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELSON CARLOS FERREIRA, E GERENTE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, SENHOR JAMES SIQUEIRA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL".
Não informada
48 - Requerimento nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Fubá
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CARLO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO?”.
Não informada
49 - Requerimento nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Fubá
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2019 ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 055/2019-REQ, DUAS PERGUNTAS NÃO FORAM ESCLARECIDAS: 1) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 2) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA FEIRA DO BEM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno