24ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/07/2020 - 17:30 Encerramento: 27/07/2020 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 383 de 2020
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE NA RUA ANA MARY, BAIRRO ANA MARY”.
Não informada
2 - Indicação nº 384 de 2020
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FLOR DE LARANJEIRA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 50 – JARDIM ALEGRE”.
Não informada
3 - Indicação nº 385 de 2020
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS EM UM TERRENO NA RUA MIRANDA PRÓXIMO AO 396, ÁREA 2”.
Não informada
4 - Indicação nº 386 de 2020
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA PRATA, PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.
Não informada
5 - Indicação nº 387 de 2020
Processo: -
Autor: Cesinha
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PIRAÍ DO SUL, PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.
Não informada
6 - Indicação nº 388 de 2020
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONFORME A INDICAÇÃO DE NUMERO 233/18 NOVAMENTE VOLTO A REPETIR A INDICAÇÃO PARA QUE O SENHOR PRESIDENTE COLOQUE EM APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA MESA PARA QUE SEJA FEITO O REPASSE DO DINHEIRO QUE ESTÁ NO FUNDO ESPECIFICO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA PARA QUE SEJA DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Não informada
7 - Indicação nº 389 de 2020
Processo: -
Autor: Japão
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA CAIXA DE LIXO NA RUA MARANHÃO BAIRRO MACOPA.”
Não informada
8 - Indicação nº 390 de 2020
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA ENTRADA DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM E RECONSTRUA A MURETA QUE DIVIDE O SETOR DE DESCARGA DOS CAMINHÕES DO SETOR DE SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS (CORREIA)".
Não informada
9 - Indicação nº 391 de 2020
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE INSTRUA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RECICLAGEM QUE EFETUEM O RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS DE VIDRO DE MANEIRA JÁ SEPARADAS, HAJA VISTA QUE A POPULAÇÃO EM SUA MAIORIA JÁ FAZ O DESCARTE SEPARADO, E TAMBÉM FAÇA O DESCARREGAMENTO DESSES MATERIAIS NO LOCAL JÁ DEFINIDO PARA ISSO NA COOPERATIVA, EVITANDO QUE SEJA DESCARREGADO TUDO MISTURADO, O QUE TEM INCLUSIVE OCASIONADO ACIDENTES E INCIDENTES COM OS COOPERADOS".
Não informada
10 - Indicação nº 392 de 2020
Processo: -
Autor: Marquinho
Turno:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA DURVALINA PUPO, NO BAIRRO ANA MERY”.
Não informada
11 - Indicação nº 393 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO PARA MELHORA DE TRAFEGABILIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PINUS E ALECRIM, ACESSO AO TREVO DA VILA OZÓRIO, JÁ QUE MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE PARE DESSAS RUAS NESSE ENTRONCAMENTO.”
Não informada
12 - Indicação nº 394 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM O ADVENTO DE QUE SEJAM PINTADAS EM CALÇADAS, PRAÇAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO O CHAMADO JOGO DE AMARELINHA, CONCEITO QUE VISA NÃO SOMENTE O INCENTIVO DA BRINCADEIRA INFANTIL E O PROTAGONISMO DA CRIANÇA NO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MAS TAMBÉM PERMITE AOS ADULTOS A LEMBRANÇA DA DIVERSÃO INFANTIL E DA IMPORTÂNCIA DA DIVERSÃO EM QUALQUER IDADE. ALGUNS EXEMPLOS BEM-SUCEDIDOS PODEMOS CITAR: AMARELINHA PINTADA EM CALÇADAS PELO SÉRGIO MENEGUELLI, PREFEITO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AINDA NA PRAÇA DO BOSQUE, BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO, TAMBÉM NA AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, VÁRZEA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR FIM, NA CIDADE DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, ENTRE OUTROS.”
Não informada
13 - Requerimento nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL: 1) O CALÇAMENTO DOS NOVOS ABRIGOS QUE SE APRESENTAREM COM DESNÍVEL, BURACOS OU DEFEITOS NO PISO SERÃO CONSERTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA OU PREFEITURA? 2) ESSES NOVOS ABRIGOS TERÃO INFORMATIVOS DE LINHAS E HORÁRIOS DOS COLETIVOS QUE POR ALI PASSAM? 3) TODOS OS NOVOS ABRIGOS PROPORCIONARÃO ESPAÇO PARA CADEIRANTES?".
Não informada
14 - Requerimento nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Bahena
Turno:
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (TBTRAN), HAJA VISTA REALIZADAS MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS E TURÍSTICAS DE TELÊMACO BORBA, COMO SENDO O MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR, ATRAVÉS DE PLACAS, O ROTEIRO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE INTERESSE PÚBLICO NA REGIÃO URBANA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, NA PRAÇA LUBA KLABIN, ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL (AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 400), ASSIM TAMBÉM DO PODER JUDICIÁRIO, VARA DA INFÂNCIA E FAMÍLIA E JUIZADOS ESPECIAIS (RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA, 1103). ESTE REQUERIMENTO VEM, REITERADAMENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO 205/2017, ALÉM DAS PROPOSITURAS FEITAS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 488/2017 E 112/2020”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/20 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 035 de 10 de julho de 2020) que: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 729.032,49." ( Despesas com aquisição e instalação de grama sintética e piso para quadras esportivas)
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno