Emenda nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
3639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 007/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018.
Indexação
Observação
EMENDA N° /2018
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:
QUE O ARTIGO 3º, EM SEU INCISO III, DEVERÁ POSSUIR A SEGUINTE REDAÇÃO:
III- SERÁ PERMITIDO O REGISTRO DE CANDIDATURA AOS PROFISSIONAIS MENCIONADOS NESTA LEI, AOS QUE JÁ EXERCEM OU EXERCERAM A FUNÇÃO DE DIRETOR NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INDEPENDENTE DO PERÍODO DE DIREÇÃO.
J U S T I F I C A T I V A
A EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, POSTO QUE ENTENDEMOS QUE A REFERIDA ALTERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA QUE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE SEJA RESPEITADO.
NO QUE TANGE AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, ENTENDEMOS QUE O MESMO DEVE SER SUPRIMIDO DO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO, POSTO QUE O MESMO TORNASSE INAPLICÁVEL EM VIRTUDE DA EMENDA MODIFICATIVA ACIMA PROPOSTA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
RELATOR PRESIDENTE
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:
QUE O ARTIGO 3º, EM SEU INCISO III, DEVERÁ POSSUIR A SEGUINTE REDAÇÃO:
III- SERÁ PERMITIDO O REGISTRO DE CANDIDATURA AOS PROFISSIONAIS MENCIONADOS NESTA LEI, AOS QUE JÁ EXERCEM OU EXERCERAM A FUNÇÃO DE DIRETOR NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INDEPENDENTE DO PERÍODO DE DIREÇÃO.
J U S T I F I C A T I V A
A EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, POSTO QUE ENTENDEMOS QUE A REFERIDA ALTERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA QUE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE SEJA RESPEITADO.
NO QUE TANGE AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, ENTENDEMOS QUE O MESMO DEVE SER SUPRIMIDO DO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO, POSTO QUE O MESMO TORNASSE INAPLICÁVEL EM VIRTUDE DA EMENDA MODIFICATIVA ACIMA PROPOSTA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
RELATOR PRESIDENTE
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL