Requerimento nº 157 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

157

Data de Apresentação

03/12/2018

Número do Protocolo

3866

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE NOSSA CIDADE EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM RELAÇÃO AOS PREÇOS PRATICADOS ATUALMENTE APÓS AS FREQUENTES BAIXAS NAS REFINARIAS APÓS ANÚNCIO DA PETROBRAS CONFORME ESPECIFICA A JUSTIFICATIVA. 1) ESTA OCORRENDO ÀS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES NOS DEVIDOS ESTABELECIMENTOS. SE SIM, ESPECIFIQUE SE VERIFICARAM O ACOMPANHAMENTO E SE OCORRERAM AS BAIXAS PARA O CONSUMIDOR FINAL. SE NÃO QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA QUE TAIS BAIXAS OCORRAM. 2) SE NÃO OCORRERAM AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES É POSSÍVEL NUM PRAZO HÁBIL REALIZAR ESTE LEVANTAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA QUE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS POSSAM SER TOMADAS, SE POSSÍVEL. 3) É POSSÍVEL CRIAR UM MECANISMO DENTRO DO PROCON DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PREÇOS E SER DIVULGADO NA IMPRENSA OFICIAL E TAMBÉM NOS SETORES DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE TODA POPULAÇÃO POSSA TER DE MANEIRA FACILITADA ESTA INFORMAÇÃO.



    Indexação

    EFERENTE AO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE NOSSA CIDADE EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM RELAÇÃO AOS PREÇOS PRATICADOS ATUALMENTE APÓS AS FREQUENTES BAIXAS NAS REFINARIAS APÓS ANÚNCIO DA PETROBRAS

    Observação

    JUSTIFICATIVA

    CONFORME JÁ ANUNCIADO AMPLAMENTE NA IMPRENSA NACIONAL, EM NOSSO PAÍS TIVEMOS SUCESSIVAS BAIXAS E CONFORME VARIAS RECLAMAÇÕES VINDA DO NOSSO CONSUMIDOR QUE ESTE PREÇO NÃO CHEGOU ÀS BOMBAS DOS POSTOS EM NOSSA CIDADE E QUE MESMO COM O VALOR DO LITRO DO COMBUSTÍVEL NAS REFINARIAS PASSARÁ DE R$ 1,5556 PARA R$ 1,5007, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 3,53%. A PETROBRAS ANUNCIOU UMA NOVA REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA VENDIDA NAS REFINARIAS. A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (27), O LITRO DO COMBUSTÍVEL PASSARÁ DE R$ 1,5556 PARA R$ 1,5007, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 3,53%. COM MAIS ESSE CORTE, O PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS JÁ ACUMULA NO MÊS QUEDA DE 19,42%.



    ATENCIOSAMENTE,

    MARCOS ROGÉRIO SILVA MELLO
    VEREADOR


    SALA DAS SESSÕES, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
    Protocolo: 3866/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 15:28:55