7ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE O RECAPE EM TODO O VIADUTO – RUA SÃO VICENTE DE PAULA NAS DUAS MÃOS – DESCENDO PARA A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS -LESTE E SUBINDO AVENIDA NAÇÕES UNIDOS - OESTE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO DER REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (TRILHO DE GUARDA) EM PONTOS CONSIDERADOS PERIGOSOS NA EXTENSÃO DA PR 160 – RODOVIA DO TRABALHADOR”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA IPÊ ROXO COM A TRAVESSA INGA NO BAIRRO – JARDIM MONTE CARLO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA COLOCADO GUARD RAIL (TRILHO DE GUARDA) AO REDOR DO CAMPINHO NA RUA CEARÁ - BAIRRO MACOPA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL BEM COMO PARTICULARES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DÊ A PREFERÊNCIA NO CRUZAMENTO DA RUA NOGUEIRA COM A PAU-BRASIL, NO PARQUE LIMEIRA I JARDIM FLORESTAL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MARINHA, PRÓXIMO AO Nº 25 - JARDIM ALEGRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MARGEANDO A RODOVIA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DO TRIÂNGULO ATÉ A VILA RURAL BRILHO DO SOL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VER SE EXISTE POSSIBILIDADE DE DEMOLIR O MURO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA 2 E COLOCAR TELA DE ALAMBRADO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO ÁREA DOIS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA PAULA NO BAIRRO ANA MERY".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURA DE FAIXAS DE ROLAMENTO NAS RUAS QUE FORAM FEITO RECAPE ASFÁLTICO RECENTEMENTE NO BAIRRO ÁREA 02".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS OLÍMPIO VIEIRA CAMPOS, CINCO DE JULHO E 21 DE ABRIL NO BAIRRO SOCOMIM“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO PARU, RIO MÁRMORE, RIO NEGRO, RIO JAPURÁ E RIO SOLIMÕES NO BAIRRO ÁGUA VERDE - ÁREA 07".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, BAIRRO CENTRO, FRENTE AO NÚMERO 388"

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MACOPA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO E ACADEMIA NO BAIRRO MACOPA NO LOTE VAGO NO FINAL DA RUA TEREZINA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ BAIRRO MARINHA".

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ESPINOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 450, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO DA PRAÇA DOS PINHEIROS EM TODA SUA EXTENSÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO TAPA MARGINAL DOS TRABALHADORES, PR 160, KM 22, EM FRENTE A HIDRAUFLEX Nº 600".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PARANÁ, CONTORNO DA ROTATÓRIA, ENFRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO CENTRO".

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PINUS, BAIRRO JARDIM FLORESTAL, NAS PROXIMIDADES DA ROTAS SEGURANÇA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO REPAROS (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO), BEM COMO MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, ENTRE A MADEIREIRA PLANETA E A SUBESTAÇÃO DA COPEL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO, BEM COMO O ACESSO DAS MESMAS VIA INTERNET, CONFORME PROJETO ANEXO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BANDEIRANTES”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA AMPLIADO, OU TRANSFERIDO PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, O MUSEU HISTÓRICO DE TELÊMACO BORBA, COM A CONSEQUENTE MAIOR VALORIZAÇÃO DOS OBJETOS QUE ALI SE ENCONTRAM E OUTROS QUE VENHAM A SER AGREGADOS AO ACERVO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ÁREA TRÊS: SANTA TEREZINHA, PARTE DA RUA IARA, RIO BONITO, GIGANTE DE PEDRA, SANTA LUZIA, SANTO INÁCIO, SÃO LEOPOLDO, COMEÇO DA AVENIDA JURUTANHI, PARTE FINAL DA RUA OLINDA E SÃO GERÔNIMO NO TRECHO ENTRE A RUA GIGANTE DE PEDRA E RUA SANTO INÁCIO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ÁREA 3, CONFORME PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2018, ATRAVÉS DE EMENDA DE AUTORIA DO SIGNATÁRIO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ÁREA TRÊS CONFORME PROJETO 0010.0301.1001.1025, PREVISTO NA LOA 2018".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ÁREA TRÊS CONFORME PROJETO 0010.0301.1001.1019, PREVISTO NA LOA 2018 E TAMBÉM NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PAGINA 63 DE 2017".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO E DE LAZER NA ÁREA PERDIDA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO AEROPORTO, ÁREA ESTA DENOMINADA CAMPO DO JOIA NA ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A AVENIDA JURUTANHI BAIRRO ÁREA TRÊS A RUA FRANCISCO ESPINOSA NO JARDIM BANDEIRANTES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS NA RUA RIO IGUAÇU, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE MORADORES DA ÁREA 3, ÁREA 6, ÁREA 8 E SÃO JOÃO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA COM A CAPINADEIRA A FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESMERALDA ESQUINA COM A PR 160 – ACESSO AO JARDIM MONTE CARLO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA BÁRBARA ESQUINA COM A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM SINALIZAÇÃO DE SOLO COM “TARTARUGAS”, OU REDUTORES DE VELOCIDADE, TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, ALÉM DE INDICAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATITUDE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RIBAS Nº. 190, CENTRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TÁVORA - CENTRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA TAPIRA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA 07)? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS BOM RETIRO, OLIVEIRA, BANDEIRANTES, PARATI, JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA DA CRUZ E RUA DAS PEDRAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS? SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS ESTES RECAPES?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA À TÍTULO DE COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NOS ANOS DE 2016 E 2017? 2) QUAL FOI O VALOR EFETIVAMENTE INVESTIDO NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO DE 2017? 3) ONDE ESTE MONTANTE FOI GASTO E/OU APLICADO? 4) QUAIS FORAM AS MELHORIAS QUE REALMENTE OCORRERAM NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO ANO? 5) HOUVE EXTENSÃO DE REDE EM ALGUMA LOCALIDADE? ONDE? 6) HOUVE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS? QUAIS? 7) EXISTE ALGUM PLANO DE SERVIÇO EM RELAÇÃO À GRANDE GAMA DE RECLAMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MAIS DIVERSAS LOCALIDADES (FALTA DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS, E EM OUTRAS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESAS MESMO DURANTE O DIA)? 8) COMO É COMPOSTA HOJE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? A ATUAL COMPOSIÇÃO DA EQUIPE SUPRE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO? OU DEVERIA OCORRER AUMENTO DE PESSOAL? 9) QUAIS SÃO OS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PODERÃO SER IMPLEMENTADOS NOS PRÓXIMOS ANOS? QUAIS BAIRROS SERÃO CONTEMPLADOS? HAVERÁ EXTENSÃO DE REDE EM ALGUMA LOCALIDADE? ONDE? FAVOR ELENCAR AS RUAS, PRAÇAS, ENFIM, OS LOGRADOUROS ONDE ISSO OCORRERÁ. 10) EM RELAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EXISTE PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO EM LARGA ESCALA? QUAIS OS LOGRADOUROS E RESPECTIVOS BAIRROS QUE RECEBERÃO ESSA MELHORIA EM 2018? FAVOR ENCAMINHAR EM ANEXO À RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS".

REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO, QUE "SOLICITA PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS DO PRAZO PARA ULTIMAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 61 § 3º DO REGIMENTO INTERNO".