Requerimento nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
2410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA À TÍTULO DE COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NOS ANOS DE 2016 E 2017? 2) QUAL FOI O VALOR EFETIVAMENTE INVESTIDO NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO DE 2017? 3) ONDE ESTE MONTANTE FOI GASTO E/OU APLICADO? 4) QUAIS FORAM AS MELHORIAS QUE REALMENTE OCORRERAM NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO ANO? 5) HOUVE EXTENSÃO DE REDE EM ALGUMA LOCALIDADE? ONDE? 6) HOUVE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS? QUAIS? 7) EXISTE ALGUM PLANO DE SERVIÇO EM RELAÇÃO À GRANDE GAMA DE RECLAMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MAIS DIVERSAS LOCALIDADES (FALTA DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS, E EM OUTRAS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESAS MESMO DURANTE O DIA)? 8) COMO É COMPOSTA HOJE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? A ATUAL COMPOSIÇÃO DA EQUIPE SUPRE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO? OU DEVERIA OCORRER AUMENTO DE PESSOAL? 9) QUAIS SÃO OS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PODERÃO SER IMPLEMENTADOS NOS PRÓXIMOS ANOS? QUAIS BAIRROS SERÃO CONTEMPLADOS? HAVERÁ EXTENSÃO DE REDE EM ALGUMA LOCALIDADE? ONDE? FAVOR ELENCAR AS RUAS, PRAÇAS, ENFIM, OS LOGRADOUROS ONDE ISSO OCORRERÁ. 10) EM RELAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EXISTE PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO EM LARGA ESCALA? QUAIS OS LOGRADOUROS E RESPECTIVOS BAIRROS QUE RECEBERÃO ESSA MELHORIA EM 2018? FAVOR ENCAMINHAR EM ANEXO À RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS".
Indexação
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“TEMOS SIDO QUESTIONADOS POR MUITOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE. EM ALGUNS LOCAIS SEQUER TAL SERVIÇO É PRESTADO, O QUE TEM CAUSADO INDIGNAÇÃO EM MUITAS PESSOAS. SE POR UM LADO FALTA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS LOCAIS, EM OUTROS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESAS MESMO DURANTE O DIA, O QUE TAMBÉM GERA DESPESA AOS COFRES PÚBLICOS. ENFIM, O OBJETIVO DE NOSSOS QUESTIONAMENTOS É PURA E SIMPLESMENTE NO INTUITO DE BEM INFORMAR AQUELES QUE MAIS NECESSITAM DESSE SERVIÇO: O CIDADÃO TELEMACOBORBENSE”.
“TEMOS SIDO QUESTIONADOS POR MUITOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE. EM ALGUNS LOCAIS SEQUER TAL SERVIÇO É PRESTADO, O QUE TEM CAUSADO INDIGNAÇÃO EM MUITAS PESSOAS. SE POR UM LADO FALTA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS LOCAIS, EM OUTROS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESAS MESMO DURANTE O DIA, O QUE TAMBÉM GERA DESPESA AOS COFRES PÚBLICOS. ENFIM, O OBJETIVO DE NOSSOS QUESTIONAMENTOS É PURA E SIMPLESMENTE NO INTUITO DE BEM INFORMAR AQUELES QUE MAIS NECESSITAM DESSE SERVIÇO: O CIDADÃO TELEMACOBORBENSE”.