25ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00”. (SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO)

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A EXECUÇÃO DE UM RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À FATEB”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUCALIPTO, PAU-BRASIL, ERVA-MATE E CEREJEIRA - NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL – PARQUE LIMEIRA ÁREA I”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A OBRIGATORIEDADE NA FARMÁCIA CENTRAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM MANTER NAS SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE DOS MUNÍCIPES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DISPONIBILIZAR PALESTRAS NAS ACADEMIAS DE NOSSO MUNICÍPIO ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, INVERTER SENTIDO DA RUA LUIZ ADOLFO TAQUES, CENTRO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SABIA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PINTASSILGOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA OSÓRIO ALMEIDA TAQUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 107, ONDE O LOCAL ENCONTRA SE SEM ILUMINAÇÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS PLACAS DE PREFERENCIAL, NA RUA ODILON BORBA, VILA OSÓRIO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA PASCOAL MOREIRA CABRAL, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA EM TODA NOSSA CIDADE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PINTADO/ENVERNIZADO O PERGOLADO DA PRAÇA LAURO NEVES, PINTADO/ENVERNIZADO AS CERQUINHAS DA PRAÇA DOS PINHEIROS E PINTADO/ENVERNIZADO O PARQUINHO AO LADO DA QUADRA NO SOCOMIM”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS COLÔMBIA, EQUADOR, PERU E VENEZUELA, NO BAIRRO SOCOMIM, CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NA RUA SÃO GERÔNIMO EM FRENTE AO Nº 20, BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM FRENTE AO Nº 20 (CONDOMÍNIO) BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO LEOPOLDO AO LADO DO Nº 104 BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, POR LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA MIRANDINHA EM FRENTE AO Nº 80 NO BAIRRO ÁREA DOIS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA FEITO UMA VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO AO LADO DE UMA NASCENTE LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RIO BRANCO, BAIRRO SÃO JOÃO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPAROS, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS GRADES EM BUEIROS EXISTENTES NA RUA RIO IGUAÇU, ÁREA VI, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE ÀS RESIDENCIAS DE NÚMEROS 1530, 973, 213, 72. TAMBÉM EM BUEIRO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DO ACESSO AO AEROPORTO, BEM COMO NA CALÇADA OPOSTA À ESSE ACESSO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADO CONSERTO NA CALÇADA DE PASSEIO ONDE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM ACESSO PARA CADEIRANTES, DIFICULTANDO O CRUZAMENTO NA AV. SAMUEL KLABIN ESQUINA COM A RUA MANOEL RIBAS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BORORÓS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SOCOMIM: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS OU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 524/2018: 1) SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE SEJA FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VALE ALIMENTAÇÃO? 2) INFORMAR SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A DISCUSSÃO SOBRE ESSE ASSUNTO; 3) E SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS SERVIÇOS LICITADOS ATRAVÉS DO PREGÃO 10/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TEM COMO OBJETO REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ E ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL CONTEMPLAVA O BAIRRO VILA ROSA, OS SERVIÇOS JÁ FORAM REALIZADOS? EM CASO POSITIVO. QUAIS VIAS PÚBLICAS TIVERAM OS REPAROS (DESCREVER OS NOMES DAS RUAS)? 2) HÁ PREVISÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA ROSA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR NOME DAS RUAS QUE RECEBERÃO. 3) HÁ PREVISÃO DE NOVAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO SUPRACITADO? EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR NOME DAS VIAS PÚBLICAS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO NÚMERO 661/2017 NA QUAL SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE GRADE EM UMA EXTENSÃO MAIOR (LARGURA) COMO TAMBÉM ALTURA NO VIADUTO SÃO VICENTE DE PAULA: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 2) SE SIM, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523.000,00".(DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO)