OFC Nº 289/2025-REQ - Oficio

Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 266 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁREA 03? 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A OBRA 2) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO; 3) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 5) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 6) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? 8) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 9) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 10) QUAIS SÃO AS FONTES DE RECURSOS? (DETALHE O VALOR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) 11) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA? HAVENDO, QUAL O MOTIVO? JUSTIFIQUE; 12) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? QUEM É O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO? 13) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 14) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 15) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?"