OFC Nº 288/2025-REQ - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
288
Complemento
REQ
Ano
2025
Data
30/10/2025
Protocolo
2217/2025
Assunto
Oficio n° 288-2025-REQ - Req n. 265-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 265 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSCIAÇÃO DO BANESTADO: 1)QUAL A PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA OBRA? 3)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO: 4)QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO? 5)HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS. 6)QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS E QUAIS FORAM EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA? DETALHAR: 7) HOUVE APENAS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU MAIS EMPRESAS PARTICIPAM DA EXECUÇÃO DA OBRA? 8)QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? 9)QUAL O VALOR ESTIMADO ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA? 10)QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 11)EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO DE EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 12)A OBRA SOFREU PARALISAÇÕES? CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 13)HOUVE NECESSIDADE DE READEQUAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS FORAM ELAS? 14)QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA. 15)EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA PARCIAL DO ESPAÇO PARA USO DA COMUNIDADE ANTES DA CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA? 16)QUAIS MELHORIAS ESPECÍFICAS ESTÃO PREVISTAS PARA A ÁREA DE LAZER (QUADRAS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PARQUINHOS, ETC.)? 17) HÁVERA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA NO COMPLEXO? 18) QUAIS GARANTIAS ESTÃO PREVISTAS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA E QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA SUA CONSERVAÇÃO?"
Matéria: Requerimento nº 265 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSCIAÇÃO DO BANESTADO: 1)QUAL A PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA OBRA? 3)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO: 4)QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO? 5)HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS. 6)QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS E QUAIS FORAM EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA? DETALHAR: 7) HOUVE APENAS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU MAIS EMPRESAS PARTICIPAM DA EXECUÇÃO DA OBRA? 8)QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? 9)QUAL O VALOR ESTIMADO ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA? 10)QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 11)EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO DE EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 12)A OBRA SOFREU PARALISAÇÕES? CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 13)HOUVE NECESSIDADE DE READEQUAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS FORAM ELAS? 14)QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA. 15)EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA PARCIAL DO ESPAÇO PARA USO DA COMUNIDADE ANTES DA CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA? 16)QUAIS MELHORIAS ESPECÍFICAS ESTÃO PREVISTAS PARA A ÁREA DE LAZER (QUADRAS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PARQUINHOS, ETC.)? 17) HÁVERA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA NO COMPLEXO? 18) QUAIS GARANTIAS ESTÃO PREVISTAS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA E QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA SUA CONSERVAÇÃO?"