OFC Nº 304/2025-REQ - Oficio

Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 279 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI’S DO MUNICÍPIO: 1) ENCAMINHAR LISTA COMPLETA COM OS NOMES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 2) INFORMAR QUAIS UNIDADES FUNCIONAM EM PERÍODO INTEGRAL. 3) DETALHAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CMEI, ESPECIFICANDO POR PERÍODO (MANHÃ, TARDE E INTEGRAL) 4) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE CADA UNIDADE, DISCRIMINANDO QUANTOS ATUAM EM SALA DE AULA E QUANTOS EXERCEM FUNÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. 5) ESPECIFICAR QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM EM REGIME DE EXTENSÃO DE JORNADA E EM QUAIS ESCOLAS OU CMEIS ESTÃO LOTADOS. 6) INFORMAR O NOME DA DIRETORA E DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CADA UNIDADE ESCOLAR E CMEI. 7) INDICAR O NÚMERO DE COZINHEIRAS QUE ATUAM EM CADA UNIDADE 8) INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES NO SETOR ADMINISTRATIVO DE CADA ESCOLA E CMEI, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES. 9) DETALHAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, INFORMANDO SE SÃO SERVIDORES EFETIVOS OU TERCEIRIZADOS ? 10) INFORMAR O CONTRATO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, ESPECIFICANDO: QUANTAS PROFISSIONAIS ATUAM EM CADA UNIDADE; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO; QUANTIDADE DE CADA PRODUTO UTILIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CADA INSTITUIÇÃO. 11) ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E QUANTIDADES UTILIZADAS. ASSIM COMO A CÓPIA DO CONTRATO. 12) ESPECIFICAR QUAIS ESCOLAS E CMEIS POSSUEM NECESSIDADE DE PROFESSORAS DE APOIO, INDICANDO QUANTAS PROFISSIONAIS SÃO NECESSÁRIAS E EM QUAIS UNIDADES. 13) HÁ UNIDADES COM FALTA DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DE LIMPEZA OU APOIO? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR POR UNIDADE E FUNÇÃO. 14) INFORMAR QUANTAS ESCOLAS E CMEIS CONTAM COM SERVIÇO DE ESTAGIÁRIOS, ESPECIFICANDO QUANTOS E EM QUAIS FUNÇÕES ATUAM. 15) QUANTAS UNIDADES POSSUEM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO, E EM QUAIS CONDIÇÕES ESTÃO ESSES ESPAÇOS?"