OFC Nº 310/2025-REQ - Oficio

Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 286 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E SANITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 E DO MEMORANDO Nº 067/2025, AMBOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1) EM QUAL ETAPA REALMENTE SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS PÚBLICOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO? SE SIM, QUAL A DATA ESTIMADA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS? QUANDO ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER? 4) QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA? 5) QUAL A ESTIMATIVA TOTAL DE GASTOS PREVISTA PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 6) QUANTOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM CONSTRUÍDOS NO MOMENTO? AINDA SÃO SETE OU O NÚMERO FOI ALTERADO? 7) QUAIS LOCAIS ESPECÍFICOS ESTÃO DEFINIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 8) O PROJETO FOI ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA INTERNA DA PREFEITURA OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 9) EXISTE PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA PREVISTO PARA OS SANITÁRIOS APÓS A ENTREGA? 10) EXISTE PLANO EMERGENCIAL OU PROVISÓRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO SÃO CONCLUÍDAS? 11) QUAL O NOME DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO?"