Vinculos (OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio)

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 84/2025, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, E QUE, CONFORME O MEMORANDO Nº 225/2025, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMOU TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO E QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SERIAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO AINDA PERSISTEM, COMPROMETENDO O AMBIENTE ESCOLAR E O BEM-ESTAR DE ALUNOS E SERVIDORES, REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUAL MOTIVO OS REPAROS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? 2. QUAL A DATA PREVISTA PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS APONTADOS?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), E TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO AINDA ESTÁ VIGENTE, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO OU MESMO REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUALIFICADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O ATENDIMENTO DESSA NECESSIDADE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRETÁRIA ATUANDO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DE CADA SECRETÁRIA E O RESPECTIVO CMEI EM QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES. 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL NESSA FUNÇÃO, INDICANDO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: 1) HOUVE A CONFECÇÃO DAS REFERIDAS JAQUETAS PARA O ANO LETIVO DE 2025? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO FOI REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO CONFECÇÃO OU NÃO ENTREGA."

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 249/2025, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITAMOS VÁRIAS MELHORIAS NO CMEI TARSILA DO AMARAL, TAIS COMO COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES TIPO CLARABÓIA NO SAGUÃO; ELEVAÇÃO DAS BANCADAS DAS PIAS DE COZINHA; COLOCAÇÃO DO BOTIJÃO DE GÁS NA PARTE EXTERNA DA COZINHA; MANUTENÇÃO NAS PAREDES DO REFEITÓRIO; TROCA DOS RODAPÉS DAS SALAS DE AULA; REPARO NA COBERTURA, QUE ESTÁ COM INFILTRAÇÃO; MANUTENÇÃO DO PISO DAS SALAS DE AULA E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS DESSES SERVIÇOS JÁ FORAM EXECUTADOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS MELHORIAS AINDA PENDENTES."

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue:
Assunto: Levantamento das Especialidades Médicas não Disponíveis no Município
Considerando que o acesso a consultas e atendimentos médicos especializados é um direito fundamental à saúde e dever do poder público, e tendo em vista que muitos munícipes de Telêmaco Borba necessitam deslocar-se a outros municípios para receber atendimento em determinadas especialidades médicas, requeiro a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal de Saúde que proceda ao levantamento detalhado das especialidades médicas que atualmente não são ofertadas no município.
Solicita-se que o levantamento contenha:
1. Relação das dez (10) especialidades médicas mais demandadas que exigem o encaminhamento de pacientes a outros municípios;
2. Motivo do encaminhamento, indicando se decorre da ausência de profissional da especialidade em Telêmaco Borba, da falta de estrutura técnica/hospitalar, ou por se tratar de procedimentos de média ou alta complexidade, de competência estadual ou regional;
3. Quantidade média de pacientes atendidos anualmente em outros municípios por cada especialidade, nos últimos dois anos;
4. Municípios de destino mais frequentes para esses encaminhamentos.

“REQUER DA ASENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃODA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAL O CUSTO DO TAPUME COM TELHA METÁLICA NOS SERVIÇOS PRELIMINARES DA ETAPA CIVIL PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA INSTALAÇÃO DO TAPUME 2) QUAL O CUSTO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME; 3) OCORREU O REAPROVEITAMENTO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS) NA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) O CONTRATO PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR AS ALTERAÇÕES DE MEDIDAS PREVISTAS; 5) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUME COM TELHA METÁLICA? DETALHAR; 6) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR; 7) NÃO HAVENDO A EXECUÇÃO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO, HAVERÁ A SUPRESSÃO DE VALORES CONTRATUAIS? QUAL VALOR? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES DOS TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) UTILIZADOS COM AS RESPECTIVAS MEDIDAS NA EXECUÇÃO DE TODA OBRA ATÉ O MOMENTO; 9) SOLICITO O PROJETO DE FORMA FÍSICA E DIGITAL DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DESTE PARLAMENTAR Nº 081/2025 E Nº 261/2025: 1) QUAL DOCUMENTO QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO INTERNO DA RODOVIÁRIA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E Nº E DATA DO BOLETIM PUBLICADO; 2) CASO NÃO HAJA UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, JUSTIFIQUE; 3) NÃO HAVENDO UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUAIS MEDIDAS FORAM OU SERÃO TOMADAS? 4) QUAL VALOR PREVISTO NO CONTRATO E PAGO ATÉ MOMENTO PELO ALUGUEL E UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS NO CANTEIRO DE OBRA? DETALHAR VALOR MENSAL PAGO, VALOR TOTAL PAGO ATÉ O MOMENTO, E VALOR AINDA PREVISTO A SER PAGO ATÉ O FINAL DA OBRA. 5) HAVERÁ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO? 6) ESTÁ OCORRENDO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA RODOVIÁRIA PELA EMPREITEIRA? OCORRENDO, INFORMAR OS VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS: 1)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE ATUAM OS NUTRICIONISTAS (UBS, AMBULATÓRIOS, UNIDADES ESPECIALIZADAS ETC.)?DETALHAR: 3)QUANTOS NUTRICIONISTAS ESTÃO EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 4)QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS POR NUTRICIONISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NUTRICIONAL? 6)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTAS? 7)HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 8)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSICÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 9)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE PSICÓLOGOS ATUAM (UBS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)?DETALHAR: 10)QUANTOS PSICÓLOGOS ESTÃO ATUALMENTE VINCULADOS À REDE MUNICIPAL? 11)QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS POR PSICÓLOGOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 13)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 14)EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 15)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSIQUIATRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 16)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE OCORRE O SERVIÇO DE PSIQUIATRIA (UBS ESPECIALIZADAS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)? DETALHAR: 17)QUANTOS PSIQUIATRAS ATENDEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 18)QUANTAS PESSOAS FORAM ACOMPANHADAS PELA PSIQUIATRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 19)EXISTE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA PSIQUIÁTRICA? QUAL A DEMANDA REPRIMIDA ATUAL? 20)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO? 21) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES?