Vinculos (OFC Nº 351/2025-REQ - Oficio)

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS ANUNCIADAS NO CAMPÃO DA VILA ROSA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, PELO SECRETÁRIO DE OBRAS, O GERENTE DA SANEPAR, E UM PARLAMENTAR ONDE INFORMARAM O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL. 1) EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CAMPÃO DA VILA ROSA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA PREVISTA? 2) QUAL É O STATUS ATUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE ÀS OBRAS? 3) HOUVE ENTREGA DE CRONOGRAMA OFICIAL PELA SANEPAR OU PELA SECRETARIA DE OBRAS? SE HOUVER, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE. 4) HÁ RECURSOS GARANTIDOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? QUAL FONTE E VALORES. 5) APÓS A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO, EXISTE CONTRATO OU PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO E QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL? 6) AS CHUVAS RECENTES CAUSARAM DANOS OU AGRAVAMENTO NO TERRENO? 7) DIANTE DA AUSÊNCIA DE INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS E CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR NOVOS ALAGAMENTOS? 8) EXISTE PLANO EMERGENCIAL DE DRENAGEM PARA O CAMPÃO DA VILA ROSA? 9) A PREFEITURA REALIZOU VISTORIA NO LOCAL APÓS OS EPISÓDIOS DE CHUVA FORTE? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO. 10) HÁ RISCO IDENTIFICADO PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS OU ESTRUTURA URBANA? 11)A COMUNIDADE LOCAL FOI COMUNICADA OFICIALMENTE SOBRE A SITUAÇÃO E OS PRÓXIMOS PASSOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS. 12) QUAL É O PAPEL DA SANEPAR E QUAL É O PAPEL DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? DETALHAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.237.781/0001-07: 1) QUAIS FORAM OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO. 2)EM QUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA PARTICIPOU? 3)A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA POSSUI REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES COM O MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DISCRIMINANDO PRODUTOS E SERVIÇOS. 4) QUAIS SÃO OS VALORES ESTIMADOS E CONTRATADOS EM CADA REGISTRO DE PREÇOS ENVOLVENDO A EMPRESA SUPORTE? FAVOR DETALHAR. 5) QUAL FOI A MARGEM DE DESCONTO APRESENTADA PELA EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EM CADA PROCESSO LICITATÓRIO? FAVOR SEPARAR OS PERCENTUAIS DE DESCONTO POR CONTRATO, LICITAÇÃO E ITEM. 6) QUAIS FORAM AS OUTRAS EMPRESAS PARTICIPANTES EM CADA LICITAÇÃO ONDE A EMPRESA SUPORTE CONCORREU E VENCEU? 7)QUAIS EMPRESAS FORAM DESCLASSIFICADAS NOS CERTAMES EM QUE A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA FOI VENCEDORA? FAVOR DETALHAR EMPRESAS, VALORES E PERCENTUAIS, BEM COMO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS CADA EMPRESA FOI DESCLASSIFICADA. 8) A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CUMPRIU TODOS OS PRAZOS CONTRATUAIS NAS OBRAS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDAS? 9) OCORREU ADITIVOS E REAJUSTES EM CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA? DETALHAR O MOTIVO, QUAIS FORAM E OS VALORES SUPLEMENTADOS; 10) A EMPRESA SUPORTE APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS? 11) EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO RELACIONADO A OBRAS OU SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA? 12) QUAL É O VALOR TOTAL CONTRATADO COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, SOMANDO TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E CONCLUÍDOS?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES: 1) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS CONCEDIDOS EM ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTOS DE FUNDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 2)QUAIS SERVIDORES RECEBERAM ESSES ADIANTAMENTOS, EM QUAIS DATAS E PARA QUAIS FINALIDADES? 3)QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA AUTORIZAR ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS? 4)HÁ REGISTRO DA MOTIVAÇÃO DETALHADA DE CADA SOLICITAÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR. 5)EXISTEM PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS REFERENTES A TODOS OS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS? ENCAMINHAR 6) QUAL O VALOR CONCEDIDO MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 7)QUAIS FORAM OS TIPOS DE DESPESAS MAIS RECORRENTES JUSTIFICADAS PELOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS? 8)ALGUM SERVIDOR RECEBEU MAIS DE UM ADIANTAMENTO SIMULTANEAMENTE? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 9)SOLICITA-SE A CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETARES SOBRE O REQUERIMENTO N°156/2025 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) DIANTE DO QUESTIONAMENTO DE Nº 4, EM REPOSTA ATRAVÉS DO MEMORANDO 058-25-NM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, INFORMOU NO DIA 18/08/2025, QUE IRIA ENCAMINHAR UM LAUDO FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA NA SEQUÊNCIA, COMO ATÉ MOMENTO NÃO RECEBI ESTE LAUDO, SOLICITO URGENTE A CÓPIA DESTE LAUDO. 2) DIANTE DAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS FOI POSSÍVEL NOTAR QUE ESTA AREIA ESCURA (RESÍDUO DA INDÚSTRIA KLABIN) ESCOOU PARA BUEIROS E VIAS DE TRANSMISSÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. QUAL A GARANTIA QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO, DO LENÇOL FREÁTICO, DOS RIOS E NASCENTES? ENCAMINHAR LAUDO E PARECER TÉCNICO DO SETOR COMPETENTE."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NA OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN. 1)ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO E ESTIVERAM VINCULADOS À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, ESPECIFICANDO NOME, FUNÇÃO, DATA DE ADMISSÃO E DEMISSÃO (SE HOUVER). 2) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE CADA FUNCIONÁRIO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O MOMENTO. 3) ENCAMINHAR CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS MÊS A MÊS DOS COLABORADORES LOTADOS NA OBRA. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DAS GUIAS DE FGTS DOS TRABALHADORES DA OBRA, DETALHADO MÊS A MÊS. 5)INFORMAR SE HÁ TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, TEMPORÁRIOS OU SUBCONTRATADOS, E EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR QUANTOS E SOB QUAL EMPRESA. 6) INFORMAR SE HOUVE ACIDENTES DE TRABALHO NA OBRA E, CASO POSITIVO, DETALHAR CADA OCORRÊNCIA E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS. 7)EXPLICAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE A REGULARIDADE TRABALHISTA DA EMPRESA CONTRATADA E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS EM CASOS DE IRREGULARIDADES. 8) ESCLARECER SE HÁ CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES OU ESTAGIÁRIOS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO. 9) ENVIAR RELATÓRIO SOBRE A QUANTIDADE DE DEMISSÕES E ADMISSÕES OCORRIDAS DESDE O INÍCIO DA OBRA. 10) QUAL ERA O CRONOGRAMA OFICIAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, DEVIDO AO INÍCIO 28/01/2025? PRAZO E DATA DE TERMINO? 11) HOUVE READEQUAÇÃO OU REPROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CRONOGRAMA? SE SIM, FAVOR INFORMAR A NOVA VERSÃO. 12) HOUVE ALGUMA JUSTIFICATIVA FORMAL PARA A ALTERAÇÃO DA DATA FINAL DO CRONOGRAMA? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 13) ALGUM PROBLEMA OPERACIONAL, TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO FOI RELATADO COMO CAUSA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA ORIGINAL? 14) EM CASO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO ACONTECERA MUDANÇAS NO VALOR CONTRATADO? FAVOR INFORMAR. 15) O MUNICÍPIO COMUNICOU OFICIALMENTE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA À EMPRESA CONTRATADA OU A OUTROS SETORES ENVOLVIDOS? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO. 16) HOUVE FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO QUE TENHA REGISTRADO ESSA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO PRAZO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR AS ANOTAÇÕES. 17) QUAIS MEDIDAS FORAM E SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA CONTRATADO? 18) EXISTE PLANO DE AÇÃO OU AJUSTE FORMAL PARA EVITAR NOVOS DESCUMPRIMENTOS DE PRAZO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR. 19) CASO NÃO HAJA MEDIDAS PREVISTAS, QUAL O MOTIVO PARA A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA? 20) SOLICITO UM PARECER TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O CRONOGRAMA CONCLUÍDO DA OBRA ATÉ MOMENTO, EM COMPARATIVO CONFORME O PREVISTO NA EXECUÇÃO CONTRATO. 21) SOLICITO UM PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O CRONOGRAMA CONCLUÍDO DA OBRA ATÉ MOMENTO, EM COMPARATIVO CONFORME O PREVISTO NA EXECUÇÃO CONTRATO. "

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE MARKETING, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO: 1) QUAL A EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MARKETING, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) QUAL O TIPO DE CONTRATO FIRMADO COM ESSA EMPRESA? 3) QUAL A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO? FAVOR INFORMAR DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO. 4) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E QUAIS VALORES FORAM PAGOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR ANO A ANO. 5) QUAIS SERVIÇOS E ENTREGAS FAZEM PARTE DO CONTRATO? 6) QUE TIPOS DE MARKETING, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE SÃO CONTEMPLADOS (DIGITAL, IMPRESSO, AUDIOVISUAL, INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS ETC.)? 7) CONSIDERANDO AS RÁPIDAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E DE COMUNICAÇÃO, COMO O CONTRATO PREVÊ A INCLUSÃO DE NOVOS MEIOS E FORMATOS DIGITAIS? 8) QUAIS PLATAFORMAS, SITES, PORTAIS, PROGRAMAS, RÁDIOS, JORNAIS IMPRESSOS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO CONTRATO? FAVOR LISTAR. 9) EXISTE RELATÓRIO OU DOCUMENTO QUE ESPECIFIQUE QUAIS CAMPANHAS FORAM PRODUZIDAS E DIFUNDIDAS PELA EMPRESA CONTRATADA? FAVOR ENCAMINHAR. 10)QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DEFINIR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ONDE O MUNICÍPIO REALIZA SUAS DIVULGAÇÕES? 11) HOUVE ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO CONTRATO AO LONGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 12) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NA FORMA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS, SEGUNDO REGISTROS DA PREFEITURA? 13)HÁ PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVISÃO DO CONTRATO VIGENTE? 14)QUAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO FORAM CONTEMPLADOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE DA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR LISTAR INDIVIDUALMENTE. 15)QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO A CADA ANO, NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR ANO A ANO. 16) DE ONDE SÃO (CIDADE/REGIÃO) OS PORTAIS, JORNAIS, RÁDIOS, SITES, PROGRAMAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE RECEBEM VERBAS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO? 17)QUAL A BASE DE CRITÉRIO UTILIZADA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES ENTRE OS DIFERENTES PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO? 18)EXISTE REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS, ALCANCE OU INFLUÊNCIA DE CADA PORTAL OU MEIO CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR. 19)QUAIS PORTAIS FORAM INCLUÍDOS OU EXCLUÍDOS DO ROL DE DIVULGAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR MOTIVOS, DATAS E VALORES. 20)QUAIS SÃO OS FORMATOS DE PUBLICIDADE UTILIZADOS EM CADA PORTAL (BANNERS, MATÉRIAS PATROCINADAS, CHAMADAS, MÍDIA SOCIAL ETC.)? FAVOR DETALHAR. 21)ALGUM PORTAL OU MEIO DE COMUNICAÇÃO RECEBEU PAGAMENTOS POR MATERIAIS FORA DO CONTRATO PRINCIPAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS, VALORES E DATAS. 22) QUAIS SÃO OS LINKS, PRINTS, REGISTROS, RELATÓRIOS DE POSTAGENS, GRAVAÇÕES OU EVIDÊNCIAS DE QUE AS DIVULGAÇÕES FORAM EFETIVAMENTE PUBLICADAS EM CADA PORTAL OU MEIO DE COMUNICAÇÃO? 23) SOLICITA-SE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ATUAL, EVENTUAIS ADITIVOS, RELATÓRIOS, NOTAS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS.

REQUEREM DA SRA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS E VANS QUE FAZEM TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1. TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO? 2. DOS VEÍCULOS QUE POSSUEM AR-CONDICIONADO, TODOS ESTÃO FUNCIONANDO DE MANEIRA ADEQUADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM ANTERIOR, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO OU DEFEITOS APRESENTADOS. 4. ENVIAR CÓPIAS DOS REGISTROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO REALIZADAS NOS VEÍCULOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.”

REQUEREM DA SRA PREFEITA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS: 1. QUAIS UBS CONTAM COM MÉDICOS ATUANDO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS? 2. QUAIS UBS POSSUEM MÉDICO DE APOIO, COM ATENDIMENTO EM MEIO PERÍODO, TOTALIZANDO 20 HORAS SEMANAIS? 3. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DE APOIO (20 HORAS SEMANAIS) PARA AS UBS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE PROFISSIONAL, CONSIDERANDO QUE, EM MUITOS CASOS, APENAS UM MÉDICO NÃO CONSEGUE ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DE PACIENTES? 4. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO? 5. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”