MSG Nº 059/2024 - Mensagem

Identificação Básica

Tipo Documento

Mensagem

Número

59

Complemento

 

Ano

2024

Data

07/11/2024

Protocolo

1012/2024

Assunto

Altera dispositivos da Lei nº 2467 de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba.

Interessado

Câmara Municipal de Telêmaco Borba

Autoria

Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2024 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 07 de novembro de 2024. que “Altera dispositivos da Lei Nº 2467 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba.”