MSG Nº 004/2025 - Mensagem
Identificação Básica
Tipo Documento
Mensagem
Número
4
Complemento
Ano
2025
Data
26/02/2025
Protocolo
369/2025
Assunto
Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências
Interessado
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."