Emenda nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
29/07/2019
Número do Protocolo
4926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 003/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.328.300,00".
Indexação
EMENDA Nº ....../19
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.328.300,00”, passando os Totais gerais de suplementação constantes dos demonstrativos dos artigos 1º e 2º a vigorar com os seguintes valores:
Art. 1°. Inalterado.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
651 – 3390.34.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
651 – 3390.34.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
656 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO Inalterado
FONTE 303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%)
EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
638 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
638 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
657 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2080 Inalterado
713 – 3390.32.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
1110 – 3390.34.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO Inalterado
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÃO 1.328.300,00
Art. 2°. Inalterado.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.1022 Inalterado
604 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2170 Inalterado
750 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2166 Inalterado
749 – 3372.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
FONTE 303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%)
EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.1021 Inalterado
603 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.1022 Inalterado
605 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2068 Inalterado
620 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2068 Inalterado
621 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2075 Inalterado
694 – 3390.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2082 Inalterado
726 – 3390.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2082 Inalterado
727 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2078 Inalterado
709 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2078 Inalterado
710 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2079 Inalterado
712 – 3372.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2170 Inalterado
751 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
TOTAL GERAL DE ANULAÇÃO 1.328.300,00
JUSTIFICATIVA
A referida emenda tem por objetivo corrigir o valor descrito nos totais gerais de suplementação das tabelas constantes dos artigos 1º e 2º, os quais encontravam-se incorretos.
Sala das Sessões, 29 de julho de 2019.
Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
Presidente Relator
Everton Fernando Soares
Vogal
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.328.300,00”, passando os Totais gerais de suplementação constantes dos demonstrativos dos artigos 1º e 2º a vigorar com os seguintes valores:
Art. 1°. Inalterado.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
651 – 3390.34.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
651 – 3390.34.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
656 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO Inalterado
FONTE 303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%)
EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
641 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
638 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2070 Inalterado
638 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
657 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2080 Inalterado
713 – 3390.32.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2071 Inalterado
1110 – 3390.34.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO Inalterado
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÃO 1.328.300,00
Art. 2°. Inalterado.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.1022 Inalterado
604 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2170 Inalterado
750 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2166 Inalterado
749 – 3372.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
FONTE 303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%)
EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.1021 Inalterado
603 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.1022 Inalterado
605 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2068 Inalterado
620 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2068 Inalterado
621 – 4490.52.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2075 Inalterado
694 – 3390.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2082 Inalterado
726 – 3390.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2082 Inalterado
727 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2078 Inalterado
709 – 3390.30.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2078 Inalterado
710 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2079 Inalterado
712 – 3372.36.00 Inalterado Inalterado Inalterado
12.00 Inalterado
12.001 Inalterado
0010.0301.1001.2170 Inalterado
751 – 3390.39.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
TOTAL GERAL DE ANULAÇÃO 1.328.300,00
JUSTIFICATIVA
A referida emenda tem por objetivo corrigir o valor descrito nos totais gerais de suplementação das tabelas constantes dos artigos 1º e 2º, os quais encontravam-se incorretos.
Sala das Sessões, 29 de julho de 2019.
Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
Presidente Relator
Everton Fernando Soares
Vogal
Observação