Requerimento nº 136 de 2019

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM PERTENCE O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ONDE FUNCIONAVA O CREAS LIBERDADE CIDADÃ? 2) CASO PERTENÇA DE FATO AO MUNICÍPIO, PARA QUAL FINALIDADE SERÁ UTILIZADO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE IMÓVEL SEJA NOVAMENTE REUTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO? 4) NÃO HAVENDO INTERESSE EM REUTILIZÁ-LO, EXISTE POSSIBILIDADE DE QUE O MESMO SEJA ATÉ MESMO ALIENADO, ACABANDO ASSIM COM A SITUAÇÃO DE ABANDONO?".

IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ONDE FUNCIONAVA O CREAS LIBERDADE CIDADÃ

1) A QUEM PERTENCE O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ONDE FUNCIONAVA O CREAS LIBERDADE CIDADÃ? 2) CASO PERTENÇA DE FATO AO MUNICÍPIO, PARA QUAL FINALIDADE SERÁ UTILIZADO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE IMÓVEL SEJA NOVAMENTE REUTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO? 4) NÃO HAVENDO INTERESSE EM REUTILIZÁ-LO, EXISTE POSSIBILIDADE DE QUE O MESMO SEJA ATÉ MESMO ALIENADO, ACABANDO ASSIM COM A SITUAÇÃO DE ABANDONO?


J U S T I F I C A T I V A

“O imóvel em questão encontra-se em estado de abandono, o que tem gerado especulações na vizinhança. Até porque, o Município aluga uma quantidade considerável de imóveis, e caso realmente aquele pertença de fato ao patrimônio público há que se ter uma destinação apropriada, ou mesmo ser alienado”.