Requerimento nº 140 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
140
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
5030
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO QUE FAZ O ASFALTO PARA A PREFEITURA DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A DATA DE HOJE? 2) QUAL O TEMPO ESTABELECIDO DE GARANTIA DO ASFALTO REALIZADO? 3) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS E REPAROS? POIS JÁ EXISTEM PONTOS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E COM MUITOS BURACOS E RACHADURAS ENTRE OUTRO; 4) ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS; 5) INFORMAR NOME DO FISCAL RESPONSÁVEL E NÚMERO DE MATRICULA; 6) INFORMAR CRONOGRAMA APRESENTADO PELA EMPRESA”.
Indexação
EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO QUE FAZEM O ASFALTO
Observação
( J U S T I F I C A T I V A (“À PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES").