Emenda nº 6 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

6

Data de Apresentação

26/08/2019

Número do Protocolo

5065

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 006/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00”.

    Indexação

    Observação

    EMENDA Nº ....../19

    Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019

    A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Ordinária nº 33/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.864.000,00”, passando o primeiro demonstrativo do artigo 2º a vigorar da forma descrita a seguir:

    Art. 2°. Inalterado.

    FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
    DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
    Inalterado Inalterado
    02.001 Inalterado
    04.122.0401.2003 Inalterado
    29 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    05.001 Inalterado
    04.124.0401.2012 Inalterado
    117 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    06.001 Inalterado
    04.122.0401.2013 Inalterado
    126 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    06.001 Inalterado
    04.126.0401.2014 Inalterado
    134 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    06.002 Inalterado
    04.122.0401.2019 Inalterado
    147 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
    148 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
    06.00 Inalterado
    06.003 Inalterado
    04.122.0401.2020 Inalterado
    156 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    06.005 Inalterado
    04.122.0401.2028 Inalterado
    190 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
    191 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    06.005 Inalterado
    04.122.0401.2029 Inalterado
    199 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    07.001 Inalterado
    04.123.0401.2030 Inalterado
    208 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    07.00 Secretaria Municipal de Finanças
    07.001 Inalterado
    04.123.0401.2031 Inalterado
    224 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    07.003 Inalterado
    04.129.0401.2032 Inalterado
    238 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
    239 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    08.002 Inalterado
    15.451.1502.2121 Inalterado
    267 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    08.004 Inalterado
    15.451.1503.2124 Inalterado
    307 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    08.004 Inalterado
    18.452.1801.2131 Inalterado
    321 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    10.001 Inalterado
    27.122.2701.2144 Inalterado
    385 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
    386 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
    13.001 Inalterado
    08.244.0801.2038 Inalterado
    758 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    13.002 Inalterado
    08.244.0802.2053 Inalterado
    835 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    13.002 Inalterado
    08.244.0803.2059 Inalterado
    845 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    13.002 Inalterado
    08.244.0803.2062 Inalterado
    863 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    Inalterado Inalterado
    14.005 Inalterado
    18.122.1801.2132 Inalterado
    963 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado

    TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado


    JUSTIFICATIVA

    A referida emenda tem por objetivo corrigir as descrições de duas Secretarias constantes na primeira tabela do artigo 2º, as quais encontravam-se incorretas.
    Sala das Sessões, 23 de agosto de 2019.


    Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
    Presidente Relator

    Everton Fernando Soares
    Vogal
    Protocolo: 5065/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 14:02:19