Emenda nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
5065
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 006/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00”.
Indexação
Observação
EMENDA Nº ....../19
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Ordinária nº 33/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.864.000,00”, passando o primeiro demonstrativo do artigo 2º a vigorar da forma descrita a seguir:
Art. 2°. Inalterado.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
Inalterado Inalterado
02.001 Inalterado
04.122.0401.2003 Inalterado
29 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
05.001 Inalterado
04.124.0401.2012 Inalterado
117 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.001 Inalterado
04.122.0401.2013 Inalterado
126 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.001 Inalterado
04.126.0401.2014 Inalterado
134 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.002 Inalterado
04.122.0401.2019 Inalterado
147 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
148 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
06.00 Inalterado
06.003 Inalterado
04.122.0401.2020 Inalterado
156 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.005 Inalterado
04.122.0401.2028 Inalterado
190 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
191 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.005 Inalterado
04.122.0401.2029 Inalterado
199 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
07.001 Inalterado
04.123.0401.2030 Inalterado
208 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
07.00 Secretaria Municipal de Finanças
07.001 Inalterado
04.123.0401.2031 Inalterado
224 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
07.003 Inalterado
04.129.0401.2032 Inalterado
238 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
239 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
08.002 Inalterado
15.451.1502.2121 Inalterado
267 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
08.004 Inalterado
15.451.1503.2124 Inalterado
307 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
08.004 Inalterado
18.452.1801.2131 Inalterado
321 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
10.001 Inalterado
27.122.2701.2144 Inalterado
385 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
386 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
13.001 Inalterado
08.244.0801.2038 Inalterado
758 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
13.002 Inalterado
08.244.0802.2053 Inalterado
835 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
13.002 Inalterado
08.244.0803.2059 Inalterado
845 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
13.002 Inalterado
08.244.0803.2062 Inalterado
863 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
14.005 Inalterado
18.122.1801.2132 Inalterado
963 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
JUSTIFICATIVA
A referida emenda tem por objetivo corrigir as descrições de duas Secretarias constantes na primeira tabela do artigo 2º, as quais encontravam-se incorretas.
Sala das Sessões, 23 de agosto de 2019.
Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
Presidente Relator
Everton Fernando Soares
Vogal
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei Ordinária nº 33/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.864.000,00”, passando o primeiro demonstrativo do artigo 2º a vigorar da forma descrita a seguir:
Art. 2°. Inalterado.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
Inalterado Inalterado
02.001 Inalterado
04.122.0401.2003 Inalterado
29 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
05.001 Inalterado
04.124.0401.2012 Inalterado
117 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.001 Inalterado
04.122.0401.2013 Inalterado
126 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.001 Inalterado
04.126.0401.2014 Inalterado
134 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.002 Inalterado
04.122.0401.2019 Inalterado
147 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
148 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
06.00 Inalterado
06.003 Inalterado
04.122.0401.2020 Inalterado
156 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.005 Inalterado
04.122.0401.2028 Inalterado
190 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
191 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
06.005 Inalterado
04.122.0401.2029 Inalterado
199 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
07.001 Inalterado
04.123.0401.2030 Inalterado
208 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
07.00 Secretaria Municipal de Finanças
07.001 Inalterado
04.123.0401.2031 Inalterado
224 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
07.003 Inalterado
04.129.0401.2032 Inalterado
238 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
239 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
08.002 Inalterado
15.451.1502.2121 Inalterado
267 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
08.004 Inalterado
15.451.1503.2124 Inalterado
307 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
08.004 Inalterado
18.452.1801.2131 Inalterado
321 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
10.001 Inalterado
27.122.2701.2144 Inalterado
385 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
386 – 3190.13.00 Inalterado Inalterado Inalterado
13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
13.001 Inalterado
08.244.0801.2038 Inalterado
758 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
13.002 Inalterado
08.244.0802.2053 Inalterado
835 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
13.002 Inalterado
08.244.0803.2059 Inalterado
845 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
13.002 Inalterado
08.244.0803.2062 Inalterado
863 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
14.005 Inalterado
18.122.1801.2132 Inalterado
963 – 3190.11.00 Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
JUSTIFICATIVA
A referida emenda tem por objetivo corrigir as descrições de duas Secretarias constantes na primeira tabela do artigo 2º, as quais encontravam-se incorretas.
Sala das Sessões, 23 de agosto de 2019.
Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
Presidente Relator
Everton Fernando Soares
Vogal