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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

40

Data de Apresentação

09/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plo_no_040-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 048 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    ALTERA ANEXOS DO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.280, de 11 de outubro de 2019
    OpenAPI