Requerimento nº 152 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
152
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
5097
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO: 1) PARA O ANO DE 2020 QUAL SERÁ A PORCENTAGEM DE DESCONTO PARA O MUNÍCIPE QUE PAGAR À VISTA O BOLETO? 2) A PARTIR DE QUAL DATA DO ANO DE 2020 SERÁ ENVIADO O BOLETO DA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO?”.
Indexação
TAXA DA COLETA DE LIXO
Observação
( J U S T I F I C A T I V A “ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES”).