Parecer nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
5125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 39/2019
Autor: Mário Cesar Marcondes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Mário Cesar Marcondes que inclui festividades religiosas no calendário de eventos do Município. Entre as festividades colecionadas e sugeridas, estão o Dia Municipal da Oração, Dia dos Escoteiros Dia de Corpus Christi, Festa em Louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Marcha para Jesus, Semana da Família, Esquadrão de Cristo, Dia do Nascituro, Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, Dia Mundial do Pobre, Finados e Natal.
Do ponto de vista desta Comissão não há nenhum impedimento para que seja levado à apreciação e votação pelo Plenário.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2019
ANDERSON ANTUNES – Presidente
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator
ANÉZIO APARECIDO MAIA – Vogal
BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 39/2019
Autor: Mário Cesar Marcondes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Mário Cesar Marcondes que inclui festividades religiosas no calendário de eventos do Município. Entre as festividades colecionadas e sugeridas, estão o Dia Municipal da Oração, Dia dos Escoteiros Dia de Corpus Christi, Festa em Louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Marcha para Jesus, Semana da Família, Esquadrão de Cristo, Dia do Nascituro, Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, Dia Mundial do Pobre, Finados e Natal.
Do ponto de vista desta Comissão não há nenhum impedimento para que seja levado à apreciação e votação pelo Plenário.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2019
ANDERSON ANTUNES – Presidente
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator
ANÉZIO APARECIDO MAIA – Vogal