Parecer nº 43 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
43
Data de Apresentação
15/07/2013
Número do Protocolo
839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Data
11/07/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA LAJEADO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3.”
Indexação
TRAVESSA LAJEADO, RUA OLINDINHA
Observação
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 019/2013, DE AUTORIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TRAVESSA LAGEADO, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA “OLINDINHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 3.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA RUA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO E TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 022/13 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2013.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – MEMBRO
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 019/2013, DE AUTORIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TRAVESSA LAGEADO, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA “OLINDINHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 3.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA RUA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO E TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 022/13 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE JULHO DE 2013.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – MEMBRO
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE