Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

53

Data de Apresentação

14/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00". (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO).

    Indexação

    AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada