Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00" (COMPRA DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EXECUÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE TRÂNSITO E PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO).
Indexação
COMPRA DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EXECUÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE TRÂNSITO E PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Observação
Norma Jurídica Relacionada