Requerimento nº 169 de 2019

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 2227/2018, QUE TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA; 1) QUAIS FORAM AS ENTIDADES CADASTRADAS? 2) QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE? 3) QUAL FOI O VALOR TOTAL REPASSADO ATÉ A PRESENTE DATA? 4) QUANTOS IDOSOS SÃO ATENDIDOS MENSALMENTE? 5) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O ACOLHIMENTO DO IDOSO NA INSTITUIÇÃO? 6) QUEM DEFINIU ESSES CRITÉRIOS? 7) TODOS OS ACOLHIDOS NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DEVERÃO TER CADASTRO NO CRAS?".

SOBRE A LEI 2227/2018, QUE TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 2227/2018 QUE TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. A) QUAIS FORAM AS ENTIDADES CADASTRADAS? B) QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE? C) QUAL FOI O VALOR TOTAL REPASSADO ATÉ A PRESENTE DATA? D) QUANTOS IDOSOS SÃO ATENDIDOS MENSALMENTE? E) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O ACOLHIMENTO DO IDOSO NA INSTITUIÇÃO? F) QUEM DEFINIU ESSES CRITÉRIOS? G) TODOS OS ACOLHIDOS NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DEVERÃO TER CADASTRO NO CRAS? JUSTIFICATIVA: Este gabinete foi questionado sobre o acolhimento de idosos na instituição de longa permanência, sendo assim, enviamos o referido documento com os questionamentos supracitados para que possamos dar aos munícipes as devidas respostas.