Requerimento nº 174 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
174
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
5356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, SETOR DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GABINETE E CONVIDANDO MINISTÉRIO PÚBLICO E POPULAÇÃO. COM OBJETIVO DE FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1) QUAIS REGRAS SÃO UTILIZADAS PARA O CORTE DE ÁRVORES? 2) EXISTE CADASTRO DE ÁRVORES A SEREM CORTADAS? 3) SE EXISTE UM CADASTRO, QUANTAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS? 4) QUANTAS ESTÃO DOENTES? 5) COM RELAÇÃO AOS TOCOS COMO SERÃO RETIRADOS DAS CALÇADAS? 6) HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE PREJUDICAM A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS POR OUTRAS QUE NÃO TENHAM RAIZ? A DATA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO''.
Indexação
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO
Observação
REQUERIMENTO N° 0/19
O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, SETOR DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GABINETE E CONVIDANDO MINISTÉRIO PÚBLICO E POPULAÇÃO. COM OBJETIVO DE FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1) QUAIS REGRAS SÃO UTILIZADAS PARA O CORTE DE ÁRVORES? 2) EXISTE CADASTRO DE ÁRVORES A SEREM CORTADAS? 3) SE EXISTE UM CADASTRO, QUANTAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS? 4) QUANTAS ESTÃO DOENTES? 5) COM RELAÇÃO AOS TOCOS COMO SERÃO RETIRADOS DAS CALÇADAS? 6) HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE PREJUDICAM A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS POR OUTRAS QUE NÃO TENHAM RAÍZ? A DATA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.
J U S T I F I C A T I V A
Temos enfrentado muitos questionamentos através de redes sociais relacionadas a podas, cortes, árvores nas calçadas dificultando a acessibilidade aos deficientes, idosos carrinhos de bebê, etc. Queremos através desta audiência, esclarecer todas as dúvidas da população e também os colocar a par do programa de arborização do município.
Sala das Sessões, 31 novembro de 2019
Mario Cesar Marcondes
Vereador
O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, SETOR DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GABINETE E CONVIDANDO MINISTÉRIO PÚBLICO E POPULAÇÃO. COM OBJETIVO DE FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1) QUAIS REGRAS SÃO UTILIZADAS PARA O CORTE DE ÁRVORES? 2) EXISTE CADASTRO DE ÁRVORES A SEREM CORTADAS? 3) SE EXISTE UM CADASTRO, QUANTAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS? 4) QUANTAS ESTÃO DOENTES? 5) COM RELAÇÃO AOS TOCOS COMO SERÃO RETIRADOS DAS CALÇADAS? 6) HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE PREJUDICAM A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS POR OUTRAS QUE NÃO TENHAM RAÍZ? A DATA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.
J U S T I F I C A T I V A
Temos enfrentado muitos questionamentos através de redes sociais relacionadas a podas, cortes, árvores nas calçadas dificultando a acessibilidade aos deficientes, idosos carrinhos de bebê, etc. Queremos através desta audiência, esclarecer todas as dúvidas da população e também os colocar a par do programa de arborização do município.
Sala das Sessões, 31 novembro de 2019
Mario Cesar Marcondes
Vereador