Requerimento nº 176 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
176
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
5393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ROTINA DA REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO? 2) QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA REGULAÇÃO? 3) QUANTO TEMPO DE ESPERA PARA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES? 4) APÓS ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO? 5) HÁ ATENDIMENTO AOS PACIENTES OU ANÁLISE É SÓ DOCUMENTAL? 6) ATUALMENTE QUAL A DEMANDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM A ANÁLISE? FAVOR ENVIAR OS DADOS POR DATA DE ADMISSÃO E ESPECIALIDADE. 7) O PROTOCOLO DE REGULAÇÃO FOI APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE? EM CASO AFIRMATIVO. FAVOR ENVIAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO APROVANDO. EM CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR''.
Indexação
ROTINA DA REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário devido ao grande número de munícipes que questionam a esta Vereadora sobre a demora de seus encaminhamentos que ficam aguardando análise da regulação dessa Secretaria.