Parecer nº 160 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
160
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
5441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2019 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA , BEM ESTAR SOCIAL
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 52/2019
Autor: Vereador Anderson Antunes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Anderson Antunes que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Pessoa Com Deficiência Auditiva” que será comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Justifica a proposição informando que o citado dia 26 de setembro foi instituído como dia nacional por ser a data de inauguração do Instituto Nacional de Educação dos Surdos, em 1857, no Rio de Janeiro, referência nacional naquela especialização e inclusive reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura.
Não há nenhum impedimento ou comentário a impedir que seja aprovado tal projeto, dependendo apenas da interpretação pessoal de cada vereador.
Diante das explicações prestadas, somos favoráveis ao projeto, cabendo ao Plenário a decisão final.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 20 de abril de 2019
ANDERSON ANTUNES – Presidente
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – Relator
ANÉZIO APARECIDO MAIA – Vogal
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 52/2019
Autor: Vereador Anderson Antunes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Anderson Antunes que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Pessoa Com Deficiência Auditiva” que será comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Justifica a proposição informando que o citado dia 26 de setembro foi instituído como dia nacional por ser a data de inauguração do Instituto Nacional de Educação dos Surdos, em 1857, no Rio de Janeiro, referência nacional naquela especialização e inclusive reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura.
Não há nenhum impedimento ou comentário a impedir que seja aprovado tal projeto, dependendo apenas da interpretação pessoal de cada vereador.
Diante das explicações prestadas, somos favoráveis ao projeto, cabendo ao Plenário a decisão final.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 20 de abril de 2019
ANDERSON ANTUNES – Presidente
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – Relator
ANÉZIO APARECIDO MAIA – Vogal