Parecer nº 161 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
161
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
4177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2018, de inciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "INSTITUI O 2º SÁBADO DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI Nº 15/18
AUTOR: HAMILTON APARECIDO MACHADO
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON RIBEIRO MACHADO QUE INSTITUI O 2º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
O PROJETO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, DEVENDO FAZER CONSTAR DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E RECOMENDANDO-SE QUE SEJA DADO AMPLA DIVULGAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DESSE DIA, SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO DE CREDO ENTRE AS IGREJAS EVANGÉLICAS CRISTÃS.
NÃO CRIA DESPESAS E ATENDE DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.
PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE NÃO HÁ NENHUM PONTO DIVERGENTE CABENDO AO PLENÁRIO A ANÁLISE DO MÉRITO E, CONSEQUENTEMENTE, SUA DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON ANTUNES – PRESIDENTE
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – RELATOR
ANÉZIO APARECIDO MAIA – VOGAL
BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI Nº 15/18
AUTOR: HAMILTON APARECIDO MACHADO
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HAMILTON RIBEIRO MACHADO QUE INSTITUI O 2º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
O PROJETO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, DEVENDO FAZER CONSTAR DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E RECOMENDANDO-SE QUE SEJA DADO AMPLA DIVULGAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DESSE DIA, SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO DE CREDO ENTRE AS IGREJAS EVANGÉLICAS CRISTÃS.
NÃO CRIA DESPESAS E ATENDE DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.
PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE NÃO HÁ NENHUM PONTO DIVERGENTE CABENDO AO PLENÁRIO A ANÁLISE DO MÉRITO E, CONSEQUENTEMENTE, SUA DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON ANTUNES – PRESIDENTE
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – RELATOR
ANÉZIO APARECIDO MAIA – VOGAL