Requerimento nº 181 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
181
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
5452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MELHOR AMIGO” QUE TERÁ UM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 534 MIL, NA QUAL ESTÃO CADASTRADAS 2(DUAS) CLINICAS VETERINÁRIAS: 1) HOUVE LICITAÇÃO? 2) SE SIM, QUAIS CLINICAS PARTICIPARAM? 3) POR QUE SOMENTE DUAS FORAM CONTEMPLADAS, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS? 4) SE OS VALORES SÃO PAGOS CONFORME AS CASTRAÇÕES SÃO REALIZADAS OU SÃO PAGOS DE FORMA ÚNICA?”.
Indexação
SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MELHOR AMIGO
Observação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; Com relação a segunda etapa do programa “ MELHOR AMIGO” que terá um investimento de mais de R$ 534 mil, na qual estão cadastradas 2(duas) clinicas veterinárias. Houve licitação? 01)- Houve licitação? 02)- Se sim, quais clinicas participaram? 03)- Porque somente duas foram contempladas, quais foram os critérios estabelecidos? 04)- Se os valores são pagos conforme as castrações são realizadas ou são pagos de forma única?
(Justifica o presente requerimento, para prestar esclarecimento à população e tornar mais transparente a própria Administração Municipal.)
(Justifica o presente requerimento, para prestar esclarecimento à população e tornar mais transparente a própria Administração Municipal.)