Emenda nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
5453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 012/2019, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 05 de novembro de 2019, que "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2281 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2018 À 2021".
Indexação
Observação
Projeto de Lei nº 061/2019
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 061/2019 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2281 de 11 de outubro de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2020 e da Lei nº 2193 de 15/12/2017 – Plano Plurianual do Município de 2018 a 2021”, alterando a descrição constante da meta do demonstrativo do artigo 3º, passando a vigorar da forma descrita a seguir:
Órgão Inalterado
Unidade: Inalterado
Programa Inalterado
Ação Inalterado Inalterado
1076 Inalterado Inalterado
Unidade de Medida Inalterado Inalterado
Recurso Inalterado Inalterado
Meta Inalterado
Produto esperado Inalterado
Função: Inalterado Subfunção: Inalterado
Total da Ação Inalterado
Órgão Inalterado
Unidade: Inalterado
Programa Inalterado
Ação Inalterado Inalterado
1077 Inalterado Inalterado
Unidade de Medida Inalterado Inalterado
Recurso Inalterado Inalterado
Meta Construir, ampliar e revitalizar praças, parques e espaços verdes. Praças: Dr. Horácio Klabin, Largo Carlos Gustavo Sachers de Cronthal e Praça da Bíblia (Centro); Manoel Gerônimo da Silva (BNH); Rua Brilhante c/ Rua Xibiu (São Francisco); Centro Integrado de Segurança e Ginásio de Esportes (Socomim); Complexo de Lazer (Vila Isabel); Complexo de Lazer (São Silvestre); Complexo de Lazer (Jd América), Praças Clodomiro Miguel Fernandes, Frente ao Asilo, Rua Netuno c/ Rua Urano, Rua São Paulo c/ Rua Urano, Rua Bahia c/ Belém (Cem Casas), Praça Rua dos Incas c/ Tapuias (JD Bonavila); Complexo de Lazer (Área 2). Espaços Verdes: Rua Saturno c/ Rua Netuno e Rua Lions Club (Cem Casas). Outras conforme prioridades.
Produto esperado Inalterado
Função: Inalterado Subfunção: Inalterado
Total da Ação Inalterado
Justificativa
A referida emenda tem por objetivo corrigir a descrição contida na meta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estabelecida no artigo 3º.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019.
Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
Presidente Relator
Everton Fernando Soares
Vogal
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 061/2019 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2281 de 11 de outubro de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2020 e da Lei nº 2193 de 15/12/2017 – Plano Plurianual do Município de 2018 a 2021”, alterando a descrição constante da meta do demonstrativo do artigo 3º, passando a vigorar da forma descrita a seguir:
Órgão Inalterado
Unidade: Inalterado
Programa Inalterado
Ação Inalterado Inalterado
1076 Inalterado Inalterado
Unidade de Medida Inalterado Inalterado
Recurso Inalterado Inalterado
Meta Inalterado
Produto esperado Inalterado
Função: Inalterado Subfunção: Inalterado
Total da Ação Inalterado
Órgão Inalterado
Unidade: Inalterado
Programa Inalterado
Ação Inalterado Inalterado
1077 Inalterado Inalterado
Unidade de Medida Inalterado Inalterado
Recurso Inalterado Inalterado
Meta Construir, ampliar e revitalizar praças, parques e espaços verdes. Praças: Dr. Horácio Klabin, Largo Carlos Gustavo Sachers de Cronthal e Praça da Bíblia (Centro); Manoel Gerônimo da Silva (BNH); Rua Brilhante c/ Rua Xibiu (São Francisco); Centro Integrado de Segurança e Ginásio de Esportes (Socomim); Complexo de Lazer (Vila Isabel); Complexo de Lazer (São Silvestre); Complexo de Lazer (Jd América), Praças Clodomiro Miguel Fernandes, Frente ao Asilo, Rua Netuno c/ Rua Urano, Rua São Paulo c/ Rua Urano, Rua Bahia c/ Belém (Cem Casas), Praça Rua dos Incas c/ Tapuias (JD Bonavila); Complexo de Lazer (Área 2). Espaços Verdes: Rua Saturno c/ Rua Netuno e Rua Lions Club (Cem Casas). Outras conforme prioridades.
Produto esperado Inalterado
Função: Inalterado Subfunção: Inalterado
Total da Ação Inalterado
Justificativa
A referida emenda tem por objetivo corrigir a descrição contida na meta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estabelecida no artigo 3º.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019.
Hamilton Aparecido Machado Mario Cesar Marcondes
Presidente Relator
Everton Fernando Soares
Vogal