Requerimento nº 189 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

189

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

5467

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUANTO TEMPO AS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA FICARAM PARALISADAS? 2) QUAL A DATA DA EFETIVA RETOMADA DAS OBRAS? POR QUAL MOTIVO DEMOROU-SE TANTO PARA RETOMADA DAS OBRAS? 3) QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS ALUNOS E PROFESSORES PODERÃO DE FATO UTILIZAR-SE DESSAS NOVAS INSTALAÇÕES? 5) CASO O CMEI NÃO ESTEJA PRONTO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO, ONDE OS ALUNOS SERÃO ATENDIDOS? 6) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS ALUNOS E PROFESSORES UTILIZARIAM DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CMEI TATIANA BELINKI ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 7) FAVOR DESCREVER QUAIS ATITUDES TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ANTERIORMENTE ABANDONARAM A OBRA, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA EMPRESA QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA MESMA”.

    Indexação

    CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA

    Observação

    1) POR QUANTO TEMPO AS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA FICARAM PARALISADAS? 2) QUAL A DATA DA EFETIVA RETOMADA DAS OBRAS? POR QUAL MOTIVO DEMOROU-SE TANTO PARA RETOMADA DAS OBRAS? 3) QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS ALUNOS E PROFESSORES PODERÃO DE FATO UTILIZAR-SE DESSAS NOVAS INSTALAÇÕES? 5) CASO O CMEI NÃO ESTEJA PRONTO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO, ONDE OS ALUNOS SERÃO ATENDIDOS? 6) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS ALUNOS E PROFESSORES UTILIZARIAM DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CMEI TATIANA BELINKI ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 7) FAVOR DESCREVER QUAIS ATITUDES TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ANTERIORMENTE ABANDONARAM A OBRA, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA EMPRESA QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA MESMA”.

    JUSTIFICATIVA

    Temos sido constantemente indagados sobre o término da obra de ampliação e reforma do CMEI Mamãe Marta Margarida. Sabe-se que as obras enfim foram retomadas, contudo pairam diversas dúvidas sobre o atendimento dos alunos até sua conclusão definitiva: se estes continuarão no imóvel onde hoje se encontram, se poderão utilizar-se das novas dependências do CMEI que foi construído no bairro próximo, e até quando permanecerá este imbróglio. Assim, faz-se necessário que tenhamos as respostas acima elencadas para bem poder responder aos munícipes que aguardam o desenrolar dessa situação que perdura há anos.
    Protocolo: 5467/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 14:16:39