Requerimento nº 189 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
189
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
5467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUANTO TEMPO AS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA FICARAM PARALISADAS? 2) QUAL A DATA DA EFETIVA RETOMADA DAS OBRAS? POR QUAL MOTIVO DEMOROU-SE TANTO PARA RETOMADA DAS OBRAS? 3) QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS ALUNOS E PROFESSORES PODERÃO DE FATO UTILIZAR-SE DESSAS NOVAS INSTALAÇÕES? 5) CASO O CMEI NÃO ESTEJA PRONTO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO, ONDE OS ALUNOS SERÃO ATENDIDOS? 6) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS ALUNOS E PROFESSORES UTILIZARIAM DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CMEI TATIANA BELINKI ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 7) FAVOR DESCREVER QUAIS ATITUDES TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ANTERIORMENTE ABANDONARAM A OBRA, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA EMPRESA QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA MESMA”.
Indexação
CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA
Observação
1) POR QUANTO TEMPO AS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA FICARAM PARALISADAS? 2) QUAL A DATA DA EFETIVA RETOMADA DAS OBRAS? POR QUAL MOTIVO DEMOROU-SE TANTO PARA RETOMADA DAS OBRAS? 3) QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS ALUNOS E PROFESSORES PODERÃO DE FATO UTILIZAR-SE DESSAS NOVAS INSTALAÇÕES? 5) CASO O CMEI NÃO ESTEJA PRONTO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO, ONDE OS ALUNOS SERÃO ATENDIDOS? 6) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS ALUNOS E PROFESSORES UTILIZARIAM DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CMEI TATIANA BELINKI ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 7) FAVOR DESCREVER QUAIS ATITUDES TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ANTERIORMENTE ABANDONARAM A OBRA, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA EMPRESA QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA MESMA”.
JUSTIFICATIVA
Temos sido constantemente indagados sobre o término da obra de ampliação e reforma do CMEI Mamãe Marta Margarida. Sabe-se que as obras enfim foram retomadas, contudo pairam diversas dúvidas sobre o atendimento dos alunos até sua conclusão definitiva: se estes continuarão no imóvel onde hoje se encontram, se poderão utilizar-se das novas dependências do CMEI que foi construído no bairro próximo, e até quando permanecerá este imbróglio. Assim, faz-se necessário que tenhamos as respostas acima elencadas para bem poder responder aos munícipes que aguardam o desenrolar dessa situação que perdura há anos.
JUSTIFICATIVA
Temos sido constantemente indagados sobre o término da obra de ampliação e reforma do CMEI Mamãe Marta Margarida. Sabe-se que as obras enfim foram retomadas, contudo pairam diversas dúvidas sobre o atendimento dos alunos até sua conclusão definitiva: se estes continuarão no imóvel onde hoje se encontram, se poderão utilizar-se das novas dependências do CMEI que foi construído no bairro próximo, e até quando permanecerá este imbróglio. Assim, faz-se necessário que tenhamos as respostas acima elencadas para bem poder responder aos munícipes que aguardam o desenrolar dessa situação que perdura há anos.