Parecer nº 179 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
179
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2019, de inciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 079 de 28 de novembro de 2019, que "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS Á LEI 1190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1719 DE 15 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação