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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

03/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 31 de maio de 2019, que “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE TELÊMACO BORBA

    Observação

    OpenAPI