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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

4

Data de Apresentação

03/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plo_no_004-2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar , que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.

    Indexação

    PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

    Observação

    OpenAPI