Indicação nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA PUBLICITÁRIO PARA INCENTIVAR AS DOAÇÕES DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TELÊMACO BORBA”.
Indexação
PROGRAMA PUBLICITÁRIO PARA INCENTIVAR AS DOAÇÕES DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TELÊMACO BORBA.
Observação
Justificamos que para doação da porcentagem legal que pode-se destinar ao Fundo quando da Declaração Anual de Rendimentos será de extrema importância para implementar projetos sociais.