Requerimento nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NO FUNDO DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA NA RUA DELFIM MOREIRA? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS?CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO?SENDO A CALCADAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POIS E ESCOLA MUNICIPAL."
Indexação
EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NO FUNDO DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA NA RUA DELFIM MOREIRA? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO?SENDO A CALCADAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POIS E ESCOLA MUNICIPAL
Observação
A falta dos referidos passeios dificultam a trafegabilidade dos pedestres, principalmente de pessoas com deficiência física, crianças e idosos, colocando em risco a integridade de todos que trafegam a pé no referido local. Segundo moradores, a rua em questão é muito movimentada, principalmente nos horários da saída de escola.