Requerimento nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES Nº 1067/2017, Nº 849/2018 E Nº 305/2019, PERGUNTA-SE: EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IMÓVEL PÚBLICO? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”.
Indexação
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES 1067/2017, 849/2018 E 305/2019, PERGUNTA-SE: EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IMÓVEL PÚBLICO? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”
J U S T I F I C A T I V A
“Durante os 3 (três) anos anteriores apresentamos Indicação para melhoria da acessibilidade daquele órgão público. Até porque, se hoje exige-se tanto em relação a acessibilidade de imóveis particulares, nada mais justo de que a Administração seja a primeira a dar exemplo”.
J U S T I F I C A T I V A
“Durante os 3 (três) anos anteriores apresentamos Indicação para melhoria da acessibilidade daquele órgão público. Até porque, se hoje exige-se tanto em relação a acessibilidade de imóveis particulares, nada mais justo de que a Administração seja a primeira a dar exemplo”.