Parecer nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JULHO PARA COMEMORAR O DIA DO MOTOCROSS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 07/2020
Autor: Anderson Antunes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Anderson Antunes que institui no calendário oficial do Município o ultimo domingo do mês de Julho, para comemorar o Dia do Motocross.
O projeto foi submetido à apreciação técnica jurídica e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica que considerou constitucional e não vislumbrou qualquer vício de iniciativa ou de competência e o considerou apto a tramitar.
A esta Comissão compete analisar o projeto segundo os interesses ligados à educação, cultura, bem estar social e meio ambiente e, assim como o parecer jurídico, não vemos nenhum óbice para que seja encaminhado ao Plenário, a quem caberá a decisão final.
Assim, sob a ótica desta Comissão, o projeto atende aos interesses da comunidade e está de acordo para ser analisado e votado pelo Plenário.
O parecer deixa de ser assinado pelo presidente da Comissão por ser o projeto de sua iniciativa.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 19 de fevereiro de 2020.
Maurício Diógenes de Castro – Relator
Anézio Aparecido Maia – Membro
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 07/2020
Autor: Anderson Antunes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Anderson Antunes que institui no calendário oficial do Município o ultimo domingo do mês de Julho, para comemorar o Dia do Motocross.
O projeto foi submetido à apreciação técnica jurídica e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica que considerou constitucional e não vislumbrou qualquer vício de iniciativa ou de competência e o considerou apto a tramitar.
A esta Comissão compete analisar o projeto segundo os interesses ligados à educação, cultura, bem estar social e meio ambiente e, assim como o parecer jurídico, não vemos nenhum óbice para que seja encaminhado ao Plenário, a quem caberá a decisão final.
Assim, sob a ótica desta Comissão, o projeto atende aos interesses da comunidade e está de acordo para ser analisado e votado pelo Plenário.
O parecer deixa de ser assinado pelo presidente da Comissão por ser o projeto de sua iniciativa.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 19 de fevereiro de 2020.
Maurício Diógenes de Castro – Relator
Anézio Aparecido Maia – Membro