Parecer nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO DIA 21 DO MÊS DE MARÇO PARA COMEMORAR O DIA DO VELOCROSS”.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 08/2020
Autor: Anderson Antunes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Anderson Antunes que institui no calendário oficial do Município o dia 21 de março para comemorar o Dia do Velocross.
O projeto foi submetido à apreciação técnica jurídica e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica que considerou constitucional e não vislumbrou qualquer vício de iniciativa ou de competência e o considerou apto a tramitar.
A esta Comissão compete analisar o projeto segundo os interesses ligados à educação, cultura, bem estar social e meio ambiente e, assim como o parecer jurídico, não vemos nenhum óbice para que seja encaminhado ao Plenário, a quem caberá a decisão final.
Assim, sob a ótica desta Comissão, o projeto atende aos interesses da comunidade e está de acordo para ser analisado e votado pelo Plenário.
O parecer deixa de ser assinado pelo presidente da Comissão por ser o projeto de sua iniciativa.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 19 de fevereiro de 2020;
Maurício Diógenes de Castro – Relator
Anézio Aparecido Maia – Membro
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 08/2020
Autor: Anderson Antunes
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Vereador Anderson Antunes que institui no calendário oficial do Município o dia 21 de março para comemorar o Dia do Velocross.
O projeto foi submetido à apreciação técnica jurídica e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica que considerou constitucional e não vislumbrou qualquer vício de iniciativa ou de competência e o considerou apto a tramitar.
A esta Comissão compete analisar o projeto segundo os interesses ligados à educação, cultura, bem estar social e meio ambiente e, assim como o parecer jurídico, não vemos nenhum óbice para que seja encaminhado ao Plenário, a quem caberá a decisão final.
Assim, sob a ótica desta Comissão, o projeto atende aos interesses da comunidade e está de acordo para ser analisado e votado pelo Plenário.
O parecer deixa de ser assinado pelo presidente da Comissão por ser o projeto de sua iniciativa.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 19 de fevereiro de 2020;
Maurício Diógenes de Castro – Relator
Anézio Aparecido Maia – Membro