Requerimento nº 24 de 2020

CONSIDERANDO NOTÍCIA VINCULADA EM REDE SOCIAL SOBRE UMA SUPOSTA PERDA MONETÁRIA E/OU ECONÔMICA RELACIONADA A APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE VALORES ORIUNDOS DO FUNPREV, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO FUNPREV E EQUIPE, BEM COMO OS PRESIDENTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO DIRETOR (OU QUEM LHES FAÇA AS VEZES), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL RESPONDENDO AOS SEGUINTES ITENS: 1) QUAL O SALDO CONSTANTE DO FUNPREV, MÊS A MÊS, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ATÉ ABRIL DE 2020? 2) QUE TIPO DE APLICAÇÕES TEM SIDO EFETIVADAS COM OS VALORES DO FUNPREV? APRESENTANDO SE POSSÍVEL PLANILHA E EXTRATOS COMPROBATÓRIOS DEMONSTRANDO OS LUCROS E, CASO TENHAM OCORRIDO, OS PREJUIZOS REFERENTES A ESTAS APLICAÇÕES NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA QUE ESSAS APLICAÇÕES OCORRAM? 4) QUEM AUTORIZOU AS APLICAÇÕES COM OS VALORES DO FUNPREV? EXISTE ALGUMA LEI OU DECRETO OU QUALQUER OUTRO ATO AUTORIZATIVO? FAVOR APRESENTAR CÓPIA. 5) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO SUPOSTO “PREJUÍZO” DIVULGADO? 6) POR FIM, SALIENTE-SE QUE OUTRAS MAIS QUESTÕES PODERÃO SER LEVANTADAS, CONTUDO TODAS DENTRO DO ASSUNTO E TEMA PROPOSTO.

SUPOSTA PERDA MONETÁRIA E/OU ECONÔMICA RELACIONADA A APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE VALORES ORIUNDOS DO FUNPREV

CONSIDERANDO NOTÍCIA VINCULADA EM REDE SOCIAL SOBRE UMA SUPOSTA PERDA MONETÁRIA E/OU ECONÔMICA RELACIONADA A APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE VALORES ORIUNDOS DO FUNPREV, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO FUNPREV E EQUIPE, BEM COMO OS PRESIDENTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO DIRETOR (OU QUEM LHES FAÇA AS VEZES), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL RESPONDENDO AOS SEGUINTES ITENS: 1) QUAL O SALDO CONSTANTE DO FUNPREV, MÊS A MÊS, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ATÉ ABRIL DE 2020? 2) QUE TIPO DE APLICAÇÕES TEM SIDO EFETIVADAS COM OS VALORES DO FUNPREV? APRESENTANDO SE POSSÍVEL PLANILHA E EXTRATOS COMPROBATÓRIOS DEMONSTRANDO OS LUCROS E, CASO TENHAM OCORRIDO, OS PREJUIZOS REFERENTES A ESTAS APLICAÇÕES NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA QUE ESSAS APLICAÇÕES OCORRAM? 4) QUEM AUTORIZOU AS APLICAÇÕES COM OS VALORES DO FUNPREV? EXISTE ALGUMA LEI OU DECRETO OU QUALQUER OUTRO ATO AUTORIZATIVO? FAVOR APRESENTAR CÓPIA. 5) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO SUPOSTO “PREJUÍZO” DIVULGADO? 6) POR FIM, SALIENTE-SE QUE OUTRAS MAIS QUESTÕES PODERÃO SER LEVANTADAS, CONTUDO TODAS DENTRO DO ASSUNTO E TEMA PROPOSTO.



J U S T I F I C A T I V A

Recentemente foi divulgado em Redes Sociais que o FUNPREV teria efetuado aplicações financeiras cujos valores teriam sofrido prejuízo nos últimos meses. Assim, considerando uma série de especulações que surgiram, nós Vereadores, representantes do Povo, temos a obrigação de trazer às claras o que de fato aconteceu, até para maior tranquilidade aos nossos servidores públicos municipais.