Indicação nº 179 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
179
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE DE MANEIRA OFICIAL (VIA OFÍCIO) À ACITEL, CÓPIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM TRÂMITE, À FIM DE QUE POSSAM ANALISÁ-LO E FAZEREM OS APONTAMENTOS QUE ACHAREM NECESSÁRIOS COMO REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE”.
Indexação
ENCAMINHE DE MANEIRA OFICIAL (VIA OFÍCIO) À ACITEL, CÓPIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM TRÂMITE, À FIM DE QUE POSSAM ANALISÁ-LO E FAZEREM OS APONTAMENTOS QUE ACHAREM NECESSÁRIOS COMO REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE”.
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“Devido ao fato de que o Código de Posturas trata de muitas questões relacionadas ao comércio, faz-se necessário que seus representantes (ACITEL) possam fazer uma análise mais aguçada do texto, efetuando os apontamentos que acharem necessários”.
“Devido ao fato de que o Código de Posturas trata de muitas questões relacionadas ao comércio, faz-se necessário que seus representantes (ACITEL) possam fazer uma análise mais aguçada do texto, efetuando os apontamentos que acharem necessários”.